{"id":4709,"date":"2022-10-03T14:01:48","date_gmt":"2022-10-03T17:01:48","guid":{"rendered":"https:\/\/dnafinanceiro.com\/blog\/?p=4709"},"modified":"2024-11-14T13:25:11","modified_gmt":"2024-11-14T16:25:11","slug":"pro-labore-o-que-e-e-como-funciona-entenda-aqui","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dnafinanceiro.com\/blog\/pro-labore-o-que-e-e-como-funciona-entenda-aqui\/","title":{"rendered":"Pr\u00f3-labore: O que \u00e9? E Como Funciona? Entenda aqui!"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-audio\"><audio controls src=\"https:\/\/dnafinanceiro.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/Pro-labore.mp3\"><\/audio><\/figure>\n\n\n\n<p>Tema nem sempre abordado entre quem tem ou deseja abrir uma empresa, o <strong>pr\u00f3-labore \u00e9 mais uma das responsabilidades do empreendedor.<\/strong> Mas voc\u00ea sabe o que \u00e9 pr\u00f3-labore e como ele funciona?<\/p>\n\n\n\n<p>Todo trabalho, por norma, deve ser remunerado. E \u00e9 justamente sobre esse tema que o pr\u00f3-labore vem tratar. No entanto, existem algumas especificidades sobre ele que nem todos conhecem.<\/p>\n\n\n\n<p>Sendo assim, para te ajudar a entender o que \u00e9 o pr\u00f3-labore, separamos um conte\u00fado completo neste artigo. Continue a leitura e entenda como os c\u00e1lculos s\u00e3o feitos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"O_que_e_Pro-labore\"><\/span><strong>O que \u00e9 Pr\u00f3-labore?<\/strong><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n\n\n\n<p>Para come\u00e7ar, vamos longo entender o que \u00e9 o pr\u00f3-labore e sobre o que isso se trata. Em suma, ele \u00e9 <strong>a remunera\u00e7\u00e3o que o s\u00f3cio, ou s\u00f3cios, de uma empresa recebem<\/strong>. No entanto, ele apresenta algumas diferen\u00e7as para o sal\u00e1rio que um funcion\u00e1rio recebe, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Essa remunera\u00e7\u00e3o n\u00e3o traz consigo alguns direitos do sal\u00e1rio convencional, como o 13\u00ba ou FGTS<\/strong>. No geral, o valor a ser pago aos s\u00f3cios \u00e9 acordado ainda na sociedade, mas deve, obrigatoriamente, ser maior que 1 sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n\n\n\n<p>A lei ainda indica que o pagamento do pr\u00f3-labore \u00e9 obrigat\u00f3rio para s\u00f3cios que trabalham em alguma fun\u00e7\u00e3o administrativa da empresa. Mas como isso funciona?<\/p>\n\n\n\n<p><strong>De forma bem resumida, podemos dizer que o pr\u00f3-labore \u00e9 o \u201csal\u00e1rio do s\u00f3cio\u201d ou \u201csal\u00e1rio do dono da empresa\u201d<\/strong>, como tamb\u00e9m \u00e9 chamado. Contudo, voc\u00ea n\u00e3o deve o confundir com o sal\u00e1rio convencional, pago aos demais funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p>Como j\u00e1 falamos antes, o valor a ser pago \u00e9 definido pelos pr\u00f3prios s\u00f3cios. Da mesma forma, qualquer redu\u00e7\u00e3o ou majora\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 definido pelos mesmos.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"E_quem_tem_direito\"><\/span>E quem tem direito?<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n\n\n\n<p>Como voc\u00ea j\u00e1 viu acima, todos os s\u00f3cios que trabalham para uma empresa t\u00eam direito ao pr\u00f3-labore. Isso, ali\u00e1s, faz com que eles sejam considerados<strong> \u201ccontribuintes obrigat\u00f3rios\u201d para a Previd\u00eancia Social<\/strong>. Essa previs\u00e3o est\u00e1 no <a href=\"https:\/\/presrepublica.jusbrasil.com.br\/legislacao\/104107\/lei-organica-da-seguridade-social-lei-8212-91#art-82\">art. 82 da Lei 8.212\/91<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Ou seja, al\u00e9m do pagamento segundo o que estabeleceram os s\u00f3cios, h\u00e1 tamb\u00e9m a necessidade de recolhimento de contribui\u00e7\u00e3o previd\u00eancia. Esse recolhimento \u00e9 feito conforme o regime fiscal do neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, cabe aqui ressaltar que o direito ao pr\u00f3-labore se estende apenas aos s\u00f3cios que, ativamente, atuam na empresa. Assim, <strong>os s\u00f3cios listados apenas como investidores n\u00e3o t\u00eam acesso a essa remunera\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Ali\u00e1s, isso destaca tamb\u00e9m a import\u00e2ncia em esclarecer a fun\u00e7\u00e3o e o papel de cada s\u00f3cio, seja ele administrativo ou investidor.<\/p>\n\n\n\n<div style=\"width:100%; height:auto; padding:10px 0;\">\n    <a href=\"https:\/\/dnafinanceiro.com\/lp\/mudar-de-contador?utm_source=reference&amp;utm_medium=banner&amp;utm_campaign=blog-texto&amp;utm_content=banner-abertura-empresa-campanha-janeiro\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">\n        <figure class=\"wp-block-image size-large\">\n            <img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" width=\"1024\" height=\"235\" src=\"https:\/\/dnafinanceiro.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/banner-contabilidade-online-1024x235.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-5507\" srcset=\"https:\/\/dnafinanceiro.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/banner-contabilidade-online-1024x235.jpg 1024w, https:\/\/dnafinanceiro.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/banner-contabilidade-online-300x69.jpg 300w, https:\/\/dnafinanceiro.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/banner-contabilidade-online-768x176.jpg 768w, https:\/\/dnafinanceiro.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/banner-contabilidade-online-1536x353.jpg 1536w, https:\/\/dnafinanceiro.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/banner-contabilidade-online-2048x470.jpg 2048w, https:\/\/dnafinanceiro.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/banner-contabilidade-online-1200x276.jpg 1200w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/>\n        <\/figure>\n    <\/a>\n<\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Pro-labore_como_funciona\"><\/span><strong>Pr\u00f3-labore: como funciona?<\/strong><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n\n\n\n<p>Agora que j\u00e1 esclarecemos o que \u00e9 pr\u00f3-labore e quem tem direito a receber esse tipo de remunera\u00e7\u00e3o, vamos entender como ele funciona na pr\u00e1tica. J\u00e1 falamos aqui que esse pagamento difere do sal\u00e1rio e que s\u00e3o os pr\u00f3prios s\u00f3cios quem o define. Mas como isso funciona de fato? Como os valores s\u00e3o definidos e de que forma?<\/p>\n\n\n\n<p>Primeiramente, <strong>n\u00e3o existe um valor fixo a ser definido, a quantia depender\u00e1 do que for acordado pelos s\u00f3cios<\/strong>. Isso, claro, obedecendo ao valor m\u00ednimo que n\u00e3o pode ser menor que um sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente.<\/p>\n\n\n\n<p>Da mesma forma, <strong>outra grande diferencia\u00e7\u00e3o para o sal\u00e1rio convencional \u00e9 que o pr\u00f3-labore \u00e9 considerado uma despesa administrativa<\/strong>. J\u00e1 o pagamento aos colaboradores \u00e9 classificado como despesa de folha de pagamento.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Fazendo_o_calculo_do_Pro-labore\"><\/span>Fazendo o c\u00e1lculo do Pr\u00f3-labore<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n\n\n\n<p>Mas n\u00e3o existe uma forma de fazer o c\u00e1lculo do pr\u00f3-labore? H\u00e1 uma forma de definir o valor a ser pago de forma mais pr\u00e1tica?<\/p>\n\n\n\n<p>Em primeiro lugar, \u00e9 bom entender que s\u00f3 saber o que esse pagamento n\u00e3o basta. O ideal \u00e9 saber tamb\u00e9m como realizar o c\u00e1lculo para estabelecer um valor adequado \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o dos s\u00f3cios. Isso, ali\u00e1s, ajuda o empreendedor a <strong>evitar erros e ter um controle financeiro maior<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, um passo importante pelo qual voc\u00ea pode come\u00e7ar \u00e9 pesquisar pela m\u00e9dia do pr\u00f3-labore em empresas semelhantes \u00e0 sua. Considere reunir informa\u00e7\u00f5es relevantes, como m\u00e9dia salarial e atividades desempenhadas por s\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n<p>Uma f\u00f3rmula utilizada para c\u00e1lculo do pr\u00f3-labore, ali\u00e1s, considera a m\u00e9dia salarial para defini\u00e7\u00e3o do valor. Dessa forma, chegamos ao seguinte c\u00e1lculo: <strong>m\u00e9dia salarial CLT + 40% da M\u00e9dia Salarial CLT = Pr\u00f3-labore<\/strong>. Mas por que essa adi\u00e7\u00e3o de 40%?<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Em_resumo\"><\/span>Em resumo<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h4>\n\n\n\n<p>Esse tipo de pagamento n\u00e3o conta com os mesmos benef\u00edcios trabalhistas que o sal\u00e1rio convencional. Assim, essa abordagem garante um \u201cequil\u00edbrio\u201d entre os servi\u00e7os prestados e a contrapartida.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, para te ajudar na defini\u00e7\u00e3o do valor da remunera\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio considerar tamb\u00e9m outros fatores. Dentre eles, est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<p>\u00b7 &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Reunir informa\u00e7\u00f5es sobre concorrentes atrav\u00e9s de pesquisa de mercado;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00b7 &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Listar os s\u00f3cios da empresa e descrever suas atividades;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00b7 &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Calcular a m\u00e9dia salarial (CLT) da sua empresa;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00b7 &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Definir um valor na realidade do seu neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u00c9 comum para as empresas definir um valor desproporcional ao faturamento do neg\u00f3cio, gerando risco de perdas significativas<\/strong>. Nesse cen\u00e1rio, opte por revisar o valor do pr\u00f3-labore e o contrato social com os s\u00f3cios, se for o caso.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas \u00e9 importante lembrar que o processo de revis\u00e3o do Contrato Social pode demorar. Sendo assim, a melhor alternativa \u00e9 reunir os s\u00f3cios da empresa para definir um valor adequado.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"E_os_descontos\"><\/span>E os descontos?<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h4>\n\n\n\n<p>Existe algum desconto para o valor do pr\u00f3-labore? Ou a remunera\u00e7\u00e3o paga aos s\u00f3cios \u00e9 livre de encargos? Respondendo ambas as perguntas, o pagamento n\u00e3o est\u00e1 livre de impostos.<\/p>\n\n\n\n<p>Em resumo, os s\u00f3cios devem recolher 11% do valor para <strong>contribui\u00e7\u00e3o com INSS<\/strong>. H\u00e1 tamb\u00e9m o pagamento de <strong>Imposto de Renda<\/strong>, retido na fonte. A al\u00edquota do IR para pr\u00f3-labore \u00e9 igual \u00e0 dos demais funcion\u00e1rios \u2014 de 0% at\u00e9 27%.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"O_pro-labore_e_obrigatorio\"><\/span>O pr\u00f3-labore \u00e9 obrigat\u00f3rio?<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h4>\n\n\n\n<p>Outra d\u00favida recorrente a respeito do tema \u00e9 se retirar o pr\u00f3-labore \u00e9 obrigat\u00f3rio. E conforme a lei, a resposta \u00e9 sim! <strong>A retirada \u00e9 obrigat\u00f3ria para os s\u00f3cios, sendo o gestor considerado tamb\u00e9m um contribuinte obrigat\u00f3rio para a previd\u00eancia<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>O art. 12 da Lei n.\u00ba 8.212 destaca essa obrigatoriedade, fazendo do pagamento do sal\u00e1rio pelos s\u00f3cios algo indispens\u00e1vel para a empresa.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Diferenca_entre_salario_e_Pro-labore\"><\/span><strong>Diferen\u00e7a entre sal\u00e1rio e Pr\u00f3-labore<\/strong><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s saber mais sobre como \u00e9 feito o c\u00e1lculo do pr\u00f3-labore, vamos entender mais sobre as diferen\u00e7as entre essa remunera\u00e7\u00e3o e o sal\u00e1rio convencional. Voc\u00ea provavelmente j\u00e1 cansou de nos ouvir falar que ambos n\u00e3o s\u00e3o a mesma coisa, n\u00e3o \u00e9?<\/p>\n\n\n\n<p>Por ser uma confus\u00e3o feita com frequ\u00eancia, \u00e9 sempre bom destacar bem as diferen\u00e7as entre os dois tipos de remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O sal\u00e1rio voc\u00ea tamb\u00e9m j\u00e1 sabe o que \u00e9. Em suma, <strong>\u00e9 a contrapresta\u00e7\u00e3o paga aos funcion\u00e1rios da empresa, definida na carteira de trabalho<\/strong>. Al\u00e9m disso, o pagamento dessa remunera\u00e7\u00e3o segue o que define a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas, a CLT.<\/p>\n\n\n\n<p>Algo que, por outro lado, n\u00e3o acontece com o pr\u00f3-labore. Mesmo recebendo uma contrapresta\u00e7\u00e3o mensal, <strong>a remunera\u00e7\u00e3o dos s\u00f3cios administradores n\u00e3o \u00e9 definida pela CLT ou carteira de trabalho<\/strong>. Al\u00e9m disso, muitos direitos trabalhistas tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o devidos ao s\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, n\u00e3o h\u00e1 aqui o pagamento de d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio ou direito a f\u00e9rias remuneradas, FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o) e outros benef\u00edcios garantidos ao celetista.<\/p>\n\n\n\n<p>Na pr\u00e1tica, isso acontece pelo simples fato de que os s\u00f3cios da empresa n\u00e3o s\u00e3o funcion\u00e1rios contratados. Ou seja, a remunera\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios \u00e9 feita diferentemente.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"_Entao_nao_ha_beneficios\"><\/span>&nbsp;Ent\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 benef\u00edcios?<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n\n\n\n<p>Isso quer dizer, ent\u00e3o, que os s\u00f3cios administradores recebem apenas a remunera\u00e7\u00e3o pelo pr\u00f3-labore? N\u00e3o h\u00e1 para ele muitos dos benef\u00edcios semelhantes aos que s\u00e3o pagos aos demais contratados? Apesar de n\u00e3o parecer, n\u00e3o \u00e9 bem assim!<\/p>\n\n\n\n<p>Em termos gerais, <strong>o pagamento do pr\u00f3-labore garante sim alguns benef\u00edcios ao s\u00f3cio<\/strong>. Exemplo disso \u00e9 o pagamento de <strong>aux\u00edlio-doen\u00e7a<\/strong> e <strong>sal\u00e1rio-maternidade<\/strong>, ou paternidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Outra pr\u00e1tica comum \u00e9 o acordo entre os s\u00f3cios para a inclus\u00e3o do pagamento de pr\u00f3-labore na contribui\u00e7\u00e3o ao FGTS. Contudo, deve o acordo constar no contrato social.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"E_com_o_lucro_tem_diferenca\"><\/span>E com o lucro, tem diferen\u00e7a?<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n\n\n\n<p>Outra diferencia\u00e7\u00e3o bem importante sobre a qual temos de falar aqui \u00e9 entre o pr\u00f3-labore e o lucro. Isto \u00e9, <strong>a remunera\u00e7\u00e3o do s\u00f3cio n\u00e3o se relaciona com o pagamento de lucros pela empresa<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim como j\u00e1 destacamos antes, o pr\u00f3-labore \u00e9 a remunera\u00e7\u00e3o paga aos s\u00f3cios que realizam a gest\u00e3o da empresa, ou que possuem alguma fun\u00e7\u00e3o administrativa. Por outro lado, os lucros s\u00e3o pagos tamb\u00e9m aos s\u00f3cios investidores, sendo essa a \u00fanica compensa\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, <strong>o valor que ser\u00e1 dividido entre os propriet\u00e1rios da empresa \u00e9 definido ap\u00f3s o pagamento de todos os outros custos<\/strong>. Dentre eles est\u00e3o a folha de pagamento dos funcion\u00e1rios, impostos, custos mensais e o pr\u00f3-labore, inclusive.<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, o s\u00f3cio administrador, al\u00e9m da remunera\u00e7\u00e3o citada, tamb\u00e9m tem direito ao recebimento da distribui\u00e7\u00e3o de lucros.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large is-resized\"><a href=\"https:\/\/dnafinanceiro.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/Divida-Fiscal-1.jpg\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/dnafinanceiro.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/Divida-Fiscal-1-1024x658.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-3862\" width=\"399\" height=\"256\" srcset=\"https:\/\/dnafinanceiro.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/Divida-Fiscal-1-1024x658.jpg 1024w, https:\/\/dnafinanceiro.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/Divida-Fiscal-1-300x193.jpg 300w, https:\/\/dnafinanceiro.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/Divida-Fiscal-1-768x494.jpg 768w, https:\/\/dnafinanceiro.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/Divida-Fiscal-1-1536x987.jpg 1536w, https:\/\/dnafinanceiro.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/Divida-Fiscal-1-1200x771.jpg 1200w, https:\/\/dnafinanceiro.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/Divida-Fiscal-1.jpg 1680w\" sizes=\"(max-width: 399px) 100vw, 399px\" \/><\/a><\/figure>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"A_importancia_disso_para_seu_negocio\"><\/span>A import\u00e2ncia disso para seu neg\u00f3cio<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n\n\n\n<p>Mas por que entender tudo isso \u00e9 t\u00e3o importante assim para o seu neg\u00f3cio? Por que \u00e9 fundamental ao empreendedor saber o que \u00e9 Pr\u00f3-labore?<\/p>\n\n\n\n<p>Primeiramente, entender n\u00e3o apenas o conceito, como tamb\u00e9m a melhor forma de definir o valor dessa remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 uma forma de prevenir erros. <strong>Especialmente entre novas empresas, errar o c\u00e1lculo dessa remunera\u00e7\u00e3o pode trazer grandes preju\u00edzos financeiros<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 comum, por exemplo, que o c\u00e1lculo do pr\u00f3-labore seja feito considerando apenas a capacidade de gerar recursos da empresa. Neste cen\u00e1rio, ao ignorar outros custos importantes, a companhia pode ficar sem recursos para arcar com outros gastos.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, \u00e9 fundamental reunir todas as informa\u00e7\u00f5es relevantes sobre a sua empresa, o custo de mant\u00ea-la no mercado e, s\u00f3 depois disso, realizar o c\u00e1lculo da remunera\u00e7\u00e3o dos s\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n<p>Caso contr\u00e1rio, h\u00e1 um grande risco em se estipular um valor alto demais para esse pagamento. A m\u00e9dio e longo prazo, <strong>uma remunera\u00e7\u00e3o que n\u00e3o condiz com os lucros da empresa \u00e9 uma forma de lev\u00e1-la mais r\u00e1pido \u00e0 fal\u00eancia.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Sendo assim, \u00e9 importante ter um cuidado maior no momento de definir o sal\u00e1rio dos s\u00f3cios, o encarando tamb\u00e9m como uma despesa do seu neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"MEI_recebe_Pro-labore\"><\/span><strong>MEI recebe Pr\u00f3-labore?<\/strong><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n\n\n\n<p>Outra d\u00favida bem comum que surge com o tema pr\u00f3-labore \u00e9 a possibilidade de recebimento desse valor pelo Microempreendedor Individual. O MEI recebe pr\u00f3-labore? Ou esse pagamento n\u00e3o \u00e9 destinado a esse empreendedor?<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar de n\u00e3o ter s\u00f3cios, a defini\u00e7\u00e3o de uma remunera\u00e7\u00e3o para o MEI \u00e9 importante. Assim como no caso das demais empresas, a \u00fanica exig\u00eancia \u00e9 que esse valor n\u00e3o seja inferior a um sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"E_como_ele_e_definido\"><\/span>E como ele \u00e9 definido?<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n\n\n\n<p>Mas como o c\u00e1lculo do pr\u00f3-labore MEI \u00e9 feito? O que \u00e9 necess\u00e1rio considerar neste caso espec\u00edfico? Em primeiro lugar, voc\u00ea pode tanto optar por definir o valor sozinho quanto contar com a ajuda de um <a href=\"http:\/\/dnafinanceiro.com\">contador<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>A pr\u00e1tica de buscar por aux\u00edlio de um profissional de contabilidade \u00e9 bem comum para quem est\u00e1 abrindo sua empresa agora. Fazer isso \u00e9 tamb\u00e9m uma forma de evitar erros e gerar problemas financeiros para o seu neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, seja qual for a sua escolha, algumas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o obrigat\u00f3rias aqui. Dentre os dados essenciais para a defini\u00e7\u00e3o, est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<p>\u00b7 &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; CNPJ, raz\u00e3o social e endere\u00e7o da empresa;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00b7 &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; CPF e nome do MEI;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00b7 &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; n\u00famero do INSS;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00b7 &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; data do pagamento.<\/p>\n\n\n\n<p>Em suma, <strong>as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias para gerar o recibo de pagamento<\/strong>. Nele devem constar o valor l\u00edquido e o valor bruto do pr\u00f3-labore, al\u00e9m de eventuais descontos, como a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria e de Imposto de Renda.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"A_importancia_disso_para_o_MEI\"><\/span>A import\u00e2ncia disso para o MEI<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n\n\n\n<p>Seja pela falta de conhecimento ou por n\u00e3o considerar o tema uma prioridade, \u00e9 comum que muitos Microempreendedores deixem de se atentar ao pr\u00f3-labore. Mas para esse tipo de empreendedor, essa defini\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais importante!<\/p>\n\n\n\n<p>Isto \u00e9, <strong>para o MEI, definir o valor da sua remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 uma forma de separar os lucros da empresa dos seus gastos de subsist\u00eancia<\/strong>. Com isso, \u00e9 mais f\u00e1cil entender que valores s\u00e3o do neg\u00f3cio e que valores s\u00e3o do MEI.<\/p>\n\n\n\n<p>Da mesma forma, a defini\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 um meio de evitar problemas fiscais, considerando os impostos e tributos com os quais deva arcar.<\/p>\n\n\n\n<p>Outro detalhe \u00e9 que, por ser considerado rendimento tribut\u00e1vel, o pr\u00f3-labore tamb\u00e9m deve ser declarado anualmente no IR. A declara\u00e7\u00e3o deve ser efetuada na aba \u201cRendimentos Tribut\u00e1veis Recebidos de Pessoa Jur\u00eddica\u201d, incluindo tamb\u00e9m o profissional Microempreendedor Individual.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<div style=\"width:100%; height:auto; padding:10px 0;\">\n    <a href=\"https:\/\/dnafinanceiro.com\/lp\/mudar-de-contador?utm_source=reference&amp;utm_medium=banner&amp;utm_campaign=blog-texto&amp;utm_content=banner-abertura-empresa-campanha-janeiro\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">\n        <figure class=\"wp-block-image size-large\">\n            <img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" width=\"1024\" height=\"235\" src=\"https:\/\/dnafinanceiro.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/banner-contabilidade-online-1024x235.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-5507\" srcset=\"https:\/\/dnafinanceiro.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/banner-contabilidade-online-1024x235.jpg 1024w, https:\/\/dnafinanceiro.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/banner-contabilidade-online-300x69.jpg 300w, https:\/\/dnafinanceiro.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/banner-contabilidade-online-768x176.jpg 768w, https:\/\/dnafinanceiro.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/banner-contabilidade-online-1536x353.jpg 1536w, https:\/\/dnafinanceiro.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/banner-contabilidade-online-2048x470.jpg 2048w, https:\/\/dnafinanceiro.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/banner-contabilidade-online-1200x276.jpg 1200w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/>\n        <\/figure>\n    <\/a>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Tema nem sempre abordado entre quem tem ou deseja abrir uma empresa, o pr\u00f3-labore \u00e9 mais uma das responsabilidades do<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":3424,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_coblocks_attr":"","_coblocks_dimensions":"","_coblocks_responsive_height":"","_coblocks_accordion_ie_support":"","ub_ctt_via":"","_mi_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_mbp_gutenberg_autopost":false},"categories":[29],"tags":[],"aioseo_notices":[],"featured_image_src":"https:\/\/dnafinanceiro.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/Margem-de-contribuicao-ou-mark-up-Duas-formas-diferentes-de-precificar-produtos-e-servicos.-600x400.jpg","author_info":{"display_name":"Reda\u00e7\u00e3o","author_link":"https:\/\/dnafinanceiro.com\/blog\/author\/contentools\/"},"featured_image_src_square":"https:\/\/dnafinanceiro.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/Margem-de-contribuicao-ou-mark-up-Duas-formas-diferentes-de-precificar-produtos-e-servicos.-600x600.jpg","amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dnafinanceiro.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4709"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dnafinanceiro.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dnafinanceiro.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dnafinanceiro.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dnafinanceiro.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4709"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/dnafinanceiro.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4709\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5884,"href":"https:\/\/dnafinanceiro.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4709\/revisions\/5884"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dnafinanceiro.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3424"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dnafinanceiro.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4709"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dnafinanceiro.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4709"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dnafinanceiro.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4709"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}