{"id":4102,"date":"2022-08-15T10:31:34","date_gmt":"2022-08-15T13:31:34","guid":{"rendered":"https:\/\/dnafinanceiro.com\/blog\/?p=4102"},"modified":"2025-01-27T14:44:52","modified_gmt":"2025-01-27T17:44:52","slug":"natureza-juridica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dnafinanceiro.com\/blog\/natureza-juridica\/","title":{"rendered":"Natureza Jur\u00eddica: Descubra como escolher a mais adequada"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-audio\"><audio controls src=\"https:\/\/dnafinanceiro.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/natureza-juridica-1.mp3\"><\/audio><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Voc\u00ea sabe o que \u00e9 a Natureza Jur\u00eddica de uma empresa e como definir corretamente a sua? Parte importante do processo de abertura de um neg\u00f3cio, <strong>\u00e9 a natureza jur\u00eddica, o que indica o regime jur\u00eddico de um empreendimento<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mas no que exatamente isso influencia na empresa? E quais s\u00e3o as exig\u00eancias no momento da escolha? Vamos responder essas e outras perguntas no decorrer do artigo. Continue a leitura e entenda mais!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"0-o-que-%C3%A9-natureza-jur%C3%ADdica-\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"O_que_e_Natureza_Juridica\"><\/span><strong>O que \u00e9 Natureza Jur\u00eddica?<\/strong><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Abrir uma empresa envolve diversos fatores, e para empreendedores iniciantes todo esse processo pode ser bem confuso. Afinal, s\u00e3o muitas as etapas que envolvem a <a href=\"https:\/\/dnafinanceiro.com\/blog\/como-abrir-uma-empresa-7-passos\/\" title=\"abertura de um neg\u00f3cio\">abertura de um neg\u00f3cio<\/a>, o que traz uma grande burocracia, regras e requisitos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">E dentre essas etapas est\u00e1 a defini\u00e7\u00e3o da natureza jur\u00eddica da empresa. Mas o que ela \u00e9? E o que representa para um neg\u00f3cio?<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em resumo, podemos dizer que <strong>o conceito de natureza jur\u00eddica nada mais \u00e9 do que regime jur\u00eddico, o que define as exig\u00eancias que os s\u00f3cios e donos da empresa devem seguir<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ou seja, ela funciona como um tipo de classifica\u00e7\u00e3o, que determina tanto a categoriza\u00e7\u00e3o quanto a estrutura de um empreendimento. A natureza jur\u00eddica, ali\u00e1s, deve ser definida em conformidade com o porte, composi\u00e7\u00e3o do quadro societ\u00e1rio, e plano de neg\u00f3cios da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 a natureza jur\u00eddica quem tamb\u00e9m indica o \u00e2mbito jur\u00eddico, fiscal e social da empresa. Sendo assim, \u00e9 necess\u00e1rio bastante aten\u00e7\u00e3o no momento da escolha.<\/p>\n\n\n\n<div role=\"main\" id=\"formulario-de-interesse-em-contabilidade-online-blog-7f7dae08cf5b4936ea0a\"><\/div><script type=\"text\/javascript\" src=\"https:\/\/d335luupugsy2.cloudfront.net\/js\/rdstation-forms\/stable\/rdstation-forms.min.js\"><\/script><script type=\"text\/javascript\"> new RDStationForms('formulario-de-interesse-em-contabilidade-online-blog-7f7dae08cf5b4936ea0a', 'UA-43028256-2').createForm();<\/script>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"1-import%C3%A2ncia-da-natureza-jur%C3%ADdica\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Importancia_da_Natureza_Juridica\"><\/span>Import\u00e2ncia da Natureza Jur\u00eddica<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com isso, podemos dizer que a defini\u00e7\u00e3o da natureza jur\u00eddica \u00e9 de grande import\u00e2ncia n\u00e3o apenas para o seu empreendimento, como tamb\u00e9m para o Governo. Isto \u00e9, por ser uma forma de classificar diferentes estruturas e constitui\u00e7\u00f5es,<strong> essa defini\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m auxilia no controle fiscal e tribut\u00e1rio<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assim, por meio dela, \u00e9 poss\u00edvel estabelecer regras e obriga\u00e7\u00f5es que sigam uma padroniza\u00e7\u00e3o conforme a forma jur\u00eddica de cada empreendimento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dessa forma, para o empreendedor, \u00e9 fundamental que a defini\u00e7\u00e3o da natureza jur\u00eddica siga o enquadramento correto. Fazer isso \u00e9 garantir que seu neg\u00f3cio esteja atuando de acordo com a lei e regras espec\u00edficas para ele.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O enquadramento no tipo societ\u00e1rio define, por exemplo, se o empres\u00e1rio vai responder por d\u00edvidas da empresa com seu patrim\u00f4nio pessoal, ou se estes n\u00e3o podem ser objeto de a\u00e7\u00f5es que envolvam obriga\u00e7\u00f5es da empresa.<\/p>\n\n\n\n<div style=\"width:100%; height:auto; padding:10px 0;\">\n    <a href=\"https:\/\/dnafinanceiro.com\/lp\/mudar-de-contador?utm_source=reference&amp;utm_medium=banner&amp;utm_campaign=blog-texto&amp;utm_content=banner-abertura-empresa-campanha-janeiro\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">\n        <figure class=\"wp-block-image size-large\">\n            <img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"235\" src=\"https:\/\/dnafinanceiro.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/banner-contabilidade-online-1024x235.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-5507\" srcset=\"https:\/\/dnafinanceiro.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/banner-contabilidade-online-1024x235.jpg 1024w, https:\/\/dnafinanceiro.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/banner-contabilidade-online-300x69.jpg 300w, https:\/\/dnafinanceiro.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/banner-contabilidade-online-768x176.jpg 768w, https:\/\/dnafinanceiro.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/banner-contabilidade-online-1536x353.jpg 1536w, https:\/\/dnafinanceiro.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/banner-contabilidade-online-2048x470.jpg 2048w, https:\/\/dnafinanceiro.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/banner-contabilidade-online-1200x276.jpg 1200w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/>\n        <\/figure>\n    <\/a>\n<\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"2-tipos-de-natureza-jur%C3%ADdica-de-uma-empresa-\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Tipos_de_Natureza_Juridica_de_uma_empresa\"><\/span><strong>Tipos de Natureza Jur\u00eddica de uma empresa<\/strong><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Agora que voc\u00ea j\u00e1 sabe o que \u00e9 e qual a import\u00e2ncia da natureza jur\u00eddica, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 saber quais s\u00e3o os tipos de enquadramento. E existem dezenas de tipos no qual uma empresa pode se enquadrar.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mas para n\u00e3o se estender demais, vamos citar aqui alguns dos mais comuns, no qual seu neg\u00f3cio pode se enquadrar. Confira quais s\u00e3o!<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"3-microempreendedor-individual-mei\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Microempreendedor_Individual_MEI\"><\/span>Microempreendedor Individual (MEI)<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em primeiro lugar, temos um dos tipos mais simples de enquadramento, o Microempreendedor Individual, tamb\u00e9m conhecido como MEI. Forma mais r\u00e1pida e simples de come\u00e7ar um empreendimento, <strong>o MEI permite que o empreendedor tenha seu CNPJ sem muita burocracia<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dessa forma, por meio dessa categoria, \u00e9 poss\u00edvel emitir notas fiscais, seja pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ou com\u00e9rcio de produtos. Uma das maiores vantagens desse enquadramento \u00e9 o pagamento de impostos por meio de uma \u00fanica guia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Contudo, <strong>somente podem se enquadrar na categoria empreendedores que possuem renda bruta anual de at\u00e9 R $81 mil<\/strong>. A natureza jur\u00eddica tamb\u00e9m impede que o empres\u00e1rio tenha mais de um funcion\u00e1rio, ou tenha sociedade em outras empresas.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"4-empres%C3%A1rio-individual\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Empresario_Individual\"><\/span>Empres\u00e1rio Individual<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outra natureza jur\u00eddica que uma empresa pode adotar \u00e9 a de Empres\u00e1rio Individual, ou Empresa Individual &#8211; EI. <strong>A modalidade \u00e9 semelhante ao MEI no aspecto de ser um neg\u00f3cio com apenas um dono, sem a presen\u00e7a de s\u00f3cios<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nessa natureza jur\u00eddica, a responsabilidade do empreendedor \u00e9 ilimitada, ou seja, seu patrim\u00f4nio pessoal n\u00e3o \u00e9 separado do empresarial. Al\u00e9m disso, para indicar um neg\u00f3cio como Empres\u00e1rio Individual, o montante m\u00ednimo \u00e9 de R $1 mil.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em rela\u00e7\u00e3o ao faturamento, quem possui um neg\u00f3cio como EI possui um limite de faturamento de at\u00e9 R $360 mil, caso seja Microempresa), ou at\u00e9 R $4,8 milh\u00f5es caso se enquadre como EPP (Empresa de Pequeno Porte).<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"5-sociedade-an%C3%B4nima\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Sociedade_Anonima\"><\/span>Sociedade An\u00f4nima<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Diferente dos dois primeiros, a Sociedade An\u00f4nima, ou S\/A, possui mais requisitos. Da mesma forma, a modalidade tamb\u00e9m permite que o empreendimento tenha acionistas. Isto \u00e9, <strong>a S\/A, n\u00e3o possui s\u00f3cios, mas sim um quadro de acionistas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dessa forma, a empresa divide seu capital em a\u00e7\u00f5es, e n\u00e3o cotas, o que permite aos acionistas comprarem e venderem suas a\u00e7\u00f5es sem muitas limita\u00e7\u00f5es. Em geral, essa \u00e9 a modalidade mais usada por grandes corpora\u00e7\u00f5es, justamente por essa possibilidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por fim, dentro da S\/A, existem ainda duas modalidades distintas: a de <strong>capital aberto<\/strong>, onde se \u00e9 permitida a venda de a\u00e7\u00f5es na bolsa de valores, e a de <strong>capital fechado<\/strong>, cuja compra e venda de a\u00e7\u00f5es n\u00e3o \u00e9 aberta ao p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"6-sociedade-empres%C3%A1ria-limitada\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Sociedade_Empresaria_Limitada\"><\/span>Sociedade Empres\u00e1ria Limitada<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m chamada de LTDA, <strong>a natureza jur\u00eddica basicamente indica que a responsabilidade dos s\u00f3cios \u00e9 limitada<\/strong>. O limite \u00e9 estabelecido pelas cotas de participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em resumo, isso quer dizer que o patrim\u00f4nio pessoal dos s\u00f3cios n\u00e3o se mistura com o patrim\u00f4nio empresarial. Para a modalidade, a constitui\u00e7\u00e3o da empresa tem de ser feita por, no m\u00ednimo, duas pessoas, que v\u00e3o definir o capital social de acordo com as atividades desenvolvidas pelo neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"7-sociedade-simples\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Sociedade_Simples\"><\/span>Sociedade Simples<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Sociedade Simples nada mais \u00e9 do que a natureza jur\u00eddica voltada para empresas que realizam a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, formadas por dois ou mais s\u00f3cios, dentro do mesmo ramo. Assim, <strong>a modalidade \u00e9 uma escolha bastante usual para profissionais de forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, tais como contadores e m\u00e9dicos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">H\u00e1 ainda a Sociedade Simples Limitada que, como o pr\u00f3prio nome indica, limita a responsabilidade patrimonial dos s\u00f3cios, protegendo os bens do quadro societ\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"8-sociedade-limitada-unipessoal\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Sociedade_Limitada_Unipessoal\"><\/span>Sociedade Limitada Unipessoal<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por fim, h\u00e1 ainda a Sociedade Limitada Unipessoal, que funciona como uma jun\u00e7\u00e3o entre duas naturezas jur\u00eddicas distintas. Em resumo, <strong>a SLU foi criada para empresas que contam com apenas um s\u00f3cio, n\u00e3o misturando o patrim\u00f4nio pessoal com o da empresa<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A natureza jur\u00eddica surgiu como uma substituta da extinta EIRELI, n\u00e3o exigindo s\u00f3cios para ser constitu\u00edda, al\u00e9m de n\u00e3o exigir um capital social alto para forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"9-como-escolher-a-natureza-jur%C3%ADdica-da-sua-empresa-\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Como_escolher_a_Natureza_Juridica_da_sua_empresa\"><\/span><strong>Como escolher a Natureza Jur\u00eddica da sua empresa?<\/strong><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mas como fazer para definir a natureza jur\u00eddica mais adequada para o seu neg\u00f3cio? Depois de saber quais s\u00e3o as modalidades, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 entender como fazer para escolher.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em suma, para evitar pagar mais impostos do que o necess\u00e1rio e arcar com custos que n\u00e3o precisa, saber como fazer isso \u00e9 bem importante. E para te ajudar, separamos aqui um passo a passo:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00b7 &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Avalie a estrutura da sua empresa, a composi\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria, e o capital social;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00b7 &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Tenha certeza de que o ramo definido por voc\u00ea e em quais regimes ele se enquadra;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00b7 &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Pesquise sobre os tributos e taxas fiscais, deveres e direito do regime escolhido;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00b7 &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Conte com a ajuda de um contador para ter certeza da sua escolha e n\u00e3o errar na hora da abertura.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"10-definindo-a-natureza-mais-adequada\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Definindo_a_Natureza_mais_adequada\"><\/span>Definindo a Natureza mais adequada<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A escolha da natureza jur\u00eddica mais adequada ao seu neg\u00f3cio \u00e9 fundamental para evitar problemas no futuro. Al\u00e9m disso, como j\u00e1 apontamos, essa escolha envolve tamb\u00e9m o pagamento de tributos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ou seja, escolher a natureza jur\u00eddica errada pode fazer com que voc\u00ea tenha mais gastos do que o necess\u00e1rio com impostos. Assim, al\u00e9m de ser essencial para a economia da sua empresa, <strong>a escolha adequada \u00e9 importante para uma boa administra\u00e7\u00e3o financeira<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Lembre-se de considerar todos os objetivos do seu neg\u00f3cio, se vai ou n\u00e3o contar com s\u00f3cios e qual a possibilidade de investimento inicial.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em meio a esse contexto, ter o apoio de um servi\u00e7o de contabilidade te ajuda n\u00e3o s\u00f3 a desburocratizar todos os processos, como tamb\u00e9m a economizar tempo e dinheiro. E para isso, voc\u00ea conta com a ajuda do <a href=\"https:\/\/dnafinanceiro.com\/\" title=\"DNA Financeiro\">DNA Financeiro<\/a>. Consulte nossos servi\u00e7os e conte com quem entende do assunto!<\/p>\n\n\n\n<div style=\"width:100%; height:auto; padding:10px 0;\">\n    <a href=\"https:\/\/dnafinanceiro.com\/lp\/mudar-de-contador?utm_source=reference&amp;utm_medium=banner&amp;utm_campaign=blog-texto&amp;utm_content=banner-abertura-empresa-campanha-janeiro\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">\n        <figure class=\"wp-block-image size-large\">\n            <img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"235\" src=\"https:\/\/dnafinanceiro.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/banner-contabilidade-online-1024x235.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-5507\" srcset=\"https:\/\/dnafinanceiro.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/banner-contabilidade-online-1024x235.jpg 1024w, https:\/\/dnafinanceiro.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/banner-contabilidade-online-300x69.jpg 300w, https:\/\/dnafinanceiro.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/banner-contabilidade-online-768x176.jpg 768w, https:\/\/dnafinanceiro.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/banner-contabilidade-online-1536x353.jpg 1536w, https:\/\/dnafinanceiro.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/banner-contabilidade-online-2048x470.jpg 2048w, https:\/\/dnafinanceiro.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/banner-contabilidade-online-1200x276.jpg 1200w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/>\n        <\/figure>\n    <\/a>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Voc\u00ea sabe o que \u00e9 a Natureza Jur\u00eddica de uma empresa e como definir corretamente a sua? 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