{"id":3997,"date":"2022-08-05T09:48:18","date_gmt":"2022-08-05T12:48:18","guid":{"rendered":"https:\/\/dnafinanceiro.com\/blog\/?p=3997"},"modified":"2025-01-20T23:43:21","modified_gmt":"2025-01-21T02:43:21","slug":"o-que-e-objeto-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dnafinanceiro.com\/blog\/o-que-e-objeto-social\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 Objeto Social? E como definir o seu?"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-audio\"><audio controls src=\"https:\/\/dnafinanceiro.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/Objecto-Social-1.mp3\"><\/audio><\/figure>\n\n\n\n<p>Parte importante do processo de <a href=\"https:\/\/dnafinanceiro.com\/contabilidade-online\/como-abrir-empresa\" title=\"abertura de uma empresa\">abertura de uma empresa<\/a> \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o do objeto social. Mas voc\u00ea sabe o que ele \u00e9 e o que representa para sua empresa? Mais do que isso, voc\u00ea sabe como fazer para definir o objeto social do seu neg\u00f3cio?<\/p>\n\n\n\n<p>Considerado <strong>como a alma do contrato social, \u00e9 nele onde est\u00e3o o prop\u00f3sito de existir da sua empresa, bem como as atividades que ser\u00e3o realizadas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>E como fazer para definir o objeto social? O que \u00e9 necess\u00e1rio considerar? Para saber a resposta desta e outras perguntas, continue a leitura e entenda mais!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"0-o-que-%C3%A9-objeto-social-da-empresa-\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"O_que_e_Objeto_Social_da_empresa\"><\/span><strong>O que \u00e9 Objeto Social da empresa?<\/strong><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n\n\n\n<p>Primeiramente, vamos come\u00e7ar entender o que \u00e9 o objeto social da empresa. E como j\u00e1 falamos acima, ele \u00e9 a alma, o cora\u00e7\u00e3o, do contrato do seu neg\u00f3cio. Em resumo, <strong>ele \u00e9 quem define os objetivos da empresa enquanto parte da sociedade<\/strong>. Bastante filos\u00f3fico?<\/p>\n\n\n\n<p>De outra forma, podemos definir o objeto social como o prop\u00f3sito de existir de uma empresa. Ele \u00e9 quem determina o que a empresa pretende e vai executar em termos de atividade econ\u00f4mica. E em geral, <strong>essa atividade tem como objetivo gerar receita<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas o que faz dos objetivos econ\u00f4micos da empresa algo t\u00e3o relevante assim? Na pr\u00e1tica, essa defini\u00e7\u00e3o afeta de forma direta n\u00e3o apenas os neg\u00f3cios do empreendimento, como tamb\u00e9m algumas de suas escolhas, especialmente as fiscais.<\/p>\n\n\n\n<p>Sendo assim, para que as atividades da empresa tenham um foco correto, <strong>o objeto social deve ser descrito com a maior precis\u00e3o poss\u00edvel<\/strong>. Isso porque, al\u00e9m da pr\u00f3pria empresa, as atividades econ\u00f4micas tamb\u00e9m envolvem a sociedade como um todo e a circula\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n<div role=\"main\" id=\"formulario-de-interesse-em-contabilidade-online-blog-7f7dae08cf5b4936ea0a\"><\/div><script type=\"text\/javascript\" src=\"https:\/\/d335luupugsy2.cloudfront.net\/js\/rdstation-forms\/stable\/rdstation-forms.min.js\"><\/script><script type=\"text\/javascript\"> new RDStationForms('formulario-de-interesse-em-contabilidade-online-blog-7f7dae08cf5b4936ea0a', 'UA-43028256-2').createForm();<\/script>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"1-e-o-que-tem-nele\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"E_o_que_tem_nele\"><\/span>E o que tem nele?<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n\n\n\n<p>E o que cont\u00e9m o objeto social de uma organiza\u00e7\u00e3o? O que ele precisa descrever para ser o mais preciso poss\u00edvel?<\/p>\n\n\n\n<p>Em primeiro lugar, <strong>\u00e9 essencial<\/strong>, <strong>para a defini\u00e7\u00e3o desse objeto, que o empreendedor pense nele como o centro do contrato da empresa, seu n\u00facleo<\/strong>. Afinal, \u00e9 esse objeto o que vai definir o rumo das atividades econ\u00f4micas do neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n<p>Ou seja, \u00e9 importante come\u00e7ar definindo quais s\u00e3o as atividades que v\u00e3o gerar receita para a empresa. Pense nessas atividades como a meta de lucro para o seu empreendimento.<\/p>\n\n\n\n<p>Justamente por isso \u00e9 que o contrato, bem como as normas detalhadas neles, tragam com clareza quais s\u00e3o as metas e objetivos da empresa, e de que forma eles ser\u00e3o atingidos.<\/p>\n\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"2-quando-%C3%A9-necess%C3%A1rio-definir-o-objeto-social-\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Quando_e_necessario_definir_o_Objeto_Social\"><\/span><strong>Quando \u00e9 necess\u00e1rio definir o Objeto Social?<\/strong><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n\n\n\n<p>Mas t\u00e3o importante quanto saber o que \u00e9 e o que tem no objeto social da empresa, \u00e9 entender quando a sua defini\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria. E de forma resumida, podemos dizer que essa defini\u00e7\u00e3o deve acontecer sempre antes do contrato social ser formulado.<\/p>\n\n\n\n<p>Isto \u00e9, como j\u00e1 citamos antes, o contrato social e suas normas tem como direcionamento os objetivos da empresa. Sem eles, a raz\u00e3o de existir do empreendimento n\u00e3o fica clara, e o contrato social incompleto.<\/p>\n\n\n\n<p>Por outro lado, <strong>ao definir os objetivos do seu neg\u00f3cio, \u00e9 poss\u00edvel entender o que \u00e9 necess\u00e1rio fazer, e de que forma isso ser\u00e1 feito<\/strong>. Pense, por exemplo, na necessidade de emitir notas da sua empresa.<\/p>\n\n\n\n<p>Para evitar problemas com a Receita, as notas fiscais emitidas pelo seu empreendimento devem coincidir com os servi\u00e7os prestados ou produtos vendidos. E por meio do objeto social, essa defini\u00e7\u00e3o \u00e9 mais clara.<\/p>\n\n\n\n<p>Em resumo, o momento certo para definir esse objeto \u00e9 antes de firmar o contrato social. Com o objeto definido, sua empresa ganha mais um diretor no mercado em que ela est\u00e1.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"3-toda-empresa-deve-ter-um\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Toda_empresa_deve_ter_um\"><\/span>Toda empresa deve ter um?<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n\n\n\n<p>E quais s\u00e3o as empresas que precisam definir o objeto social? Essa necessidade se estende para todos os neg\u00f3cios?<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o apenas por necessidade, como tamb\u00e9m por auxiliar na manuten\u00e7\u00e3o e planejamento da empresa<strong>, \u00e9 importante que empreendedores e s\u00f3cios de empresas em geral sejam capazes de definir o objeto social do empreendimento<\/strong>. E isso vale para qualquer empresa de qualquer segmento.<\/p>\n\n\n\n<p>Por tudo que j\u00e1 destacamos aqui, as atividades descritas nele afetam alguns fatores bem importantes da empresa. <strong>Seja para firmar neg\u00f3cios, optar por um regime tribut\u00e1rio ou realizar o pagamento de impostos, \u00e9 esse objeto quem d\u00e1 um maior direcionamento para a empresa<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\" id=\"4-mei-precisa-de-um-objeto-social\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"MEI_precisa_de_um_objeto_social\"><\/span>MEI precisa de um objeto social?<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h4>\n\n\n\n<p>E o mesmo vale para o Microempreendedor Individual? Para esse empreendedor, tamb\u00e9m existe a necessidade de se definir o objeto social?<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar de n\u00e3o ser nenhuma exig\u00eancia ou ter qualquer obrigatoriedade, <strong>\u00e9 importante que o MEI saiba qual o objeto definir seu campo de atua\u00e7\u00e3o. E essa defini\u00e7\u00e3o, em geral, segue uma das atividades descritas pelo CNAE<\/strong>. \u00c9 ele quem oferece um direcionamento ao MEI no momento de escrever seu objeto social e definir suas atividades fins.<\/p>\n\n\n\n<p>Vale lembrar que a atua\u00e7\u00e3o do MEI fica restrita \u00e0s atividades definidas pelo <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/receitafederal\/pt-br\/assuntos\/orientacao-tributaria\/cadastros\/cnpj\/classificacao-nacional-de-atividades-economicas-2013-cnae\" title=\"CNAE\">CNAE<\/a>. Ou seja, qualquer outra que n\u00e3o estiver ali descrita deve seguir por outra natureza jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n<div style=\"width:100%; height:auto; padding:10px 0;\">\n    <a href=\"https:\/\/dnafinanceiro.com\/lp\/mudar-de-contador?utm_source=reference&amp;utm_medium=banner&amp;utm_campaign=blog-texto&amp;utm_content=banner-abertura-empresa-campanha-janeiro\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">\n        <figure class=\"wp-block-image size-large\">\n            <img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" width=\"1024\" height=\"235\" src=\"https:\/\/dnafinanceiro.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/banner-contabilidade-online-1024x235.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-5507\" srcset=\"https:\/\/dnafinanceiro.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/banner-contabilidade-online-1024x235.jpg 1024w, https:\/\/dnafinanceiro.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/banner-contabilidade-online-300x69.jpg 300w, https:\/\/dnafinanceiro.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/banner-contabilidade-online-768x176.jpg 768w, https:\/\/dnafinanceiro.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/banner-contabilidade-online-1536x353.jpg 1536w, https:\/\/dnafinanceiro.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/banner-contabilidade-online-2048x470.jpg 2048w, https:\/\/dnafinanceiro.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/banner-contabilidade-online-1200x276.jpg 1200w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/>\n        <\/figure>\n    <\/a>\n<\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"5-como-definir-seus-objeto-social-\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Como_definir_seus_Objeto_Social\"><\/span><strong>Como definir seus Objeto Social?<\/strong><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n\n\n\n<p>Para definir o objeto social da sua empresa, e declarar quais ser\u00e3o as atividades realizadas por ela, \u00e9 necess\u00e1rio ter clareza sobre onde voc\u00ea pretende chegar. <strong>\u00c9 fundamental ter um entendimento de quais seus objetivos econ\u00f4micos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>E outro ponto importante para se considerar aqui est\u00e1 relacionado com as normas fiscais. Isso porque o objeto do seu neg\u00f3cio tamb\u00e9m precisa considerar as proibi\u00e7\u00f5es quanto a emiss\u00e3o de documentos que n\u00e3o sejam compat\u00edveis com os servi\u00e7os prestados ou produtos vendidos.<\/p>\n\n\n\n<p>Em suma, <strong>seu empreendimento n\u00e3o pode exercer atividades que n\u00e3o estejam registradas ou regularizadas pelas autoridades fiscais<\/strong>. Tamb\u00e9m \u00e9 importante que o objeto social contemple o planejamento da empresa. Essa defini\u00e7\u00e3o, ali\u00e1s, deve visar o longo prazo.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"6-organiza%C3%A7%C3%A3o-%C3%A9-importante-para-definir\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Organizacao_e_importante_para_definir\"><\/span>Organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para definir<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n\n\n\n<p>E para isso, al\u00e9m de clareza, \u00e9 importante ter bastante organiza\u00e7\u00e3o no momento da defini\u00e7\u00e3o do objeto social. Como j\u00e1 destacamos, esse objeto vai influenciar diretamente muitos fatores da empresa, afetando diretamente as op\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias da empresa.<\/p>\n\n\n\n<p>Exemplo disso \u00e9 se o seu neg\u00f3cio for optante pelo Simples Nacional. \u00c9 indispens\u00e1vel ser espec\u00edfico \u00e0 esp\u00e9cie e g\u00eanero da empresa. E algo que pode auxiliar todo empreendedor neste momento \u00e9 a CNAE.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"7-use-a-cnae-para-te-ajudar\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Use_a_CNAE_para_te_ajudar\"><\/span>Use a CNAE para te ajudar<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n\n\n\n<p>A <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/receitafederal\/pt-br\/assuntos\/orientacao-tributaria\/cadastros\/cnpj\/classificacao-nacional-de-atividades-economicas-2013-cnae\" title=\"Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas\">Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas<\/a>, ou simplesmente CNAE, \u00e9 uma importante ferramenta para descrever o objetivo da sua empresa. Esse instrumento busca padronizar as atividades econ\u00f4micas no Brasil atrav\u00e9s de c\u00f3digos.<\/p>\n\n\n\n<p>Relacionada a quest\u00f5es tribut\u00e1rias, a CNAE pode ser bem gen\u00e9rica ao classificar as atividades de um neg\u00f3cio. Justamente por isso \u00e9 que o <strong>instrumento deve ser usado como apoio, de forma complementar<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>O objeto social \u00e9 uma tarefa que envolve bastante planejamento, e, al\u00e9m de quest\u00f5es tribut\u00e1rias, traz tamb\u00e9m fatores econ\u00f4micos e de neg\u00f3cio. \u00c9 importante que haja um alinhamento com a legisla\u00e7\u00e3o, e por isso a CNAE acaba sendo um instrumento de apoio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"8-defina-seu-objeto-social-visando-o-longo-prazo-\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Defina_seu_Objeto_Social_visando_o_longo_prazo\"><\/span><strong>Defina seu Objeto Social visando o longo prazo<\/strong><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n\n\n\n<p>Como deu para notar, o objeto social \u00e9 uma parte importante para quem est\u00e1 iniciando um neg\u00f3cio. Ao afetar tantos fatores da empresa, dar aten\u00e7\u00e3o a ele \u00e9 fundamental. <strong>E para evitar que essa defini\u00e7\u00e3o seja um problema no futuro, ou n\u00e3o contemple tudo que sua empresa faz, \u00e9 importante defini-lo visando o longo prazo<\/strong>.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Mas como fazer isso? Para te ajudar neste momento, separamos algumas dicas sobre o que fazer:<\/p>\n\n\n\n<p>\u00b7  Separe os assuntos do objeto social em principais e acess\u00f3rios;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00b7  Evite termos gen\u00e9ricos;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00b7  Procure ser espec\u00edfico quanto ao gen\u00e9rico e esp\u00e9cie;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00b7  Relacione os g\u00eaneros e esp\u00e9cies de atividades semelhantes.<\/p>\n\n\n\n<p>Outra dica aqui \u00e9 contar com o aux\u00edlio de um servi\u00e7o de contabilidade especializado. Com isso, voc\u00ea tamb\u00e9m ter\u00e1 um cuidado ainda maior na hora de organizar e planejar o objeto social da sua empresa. E para isso, o <a href=\"https:\/\/dnafinanceiro.com\/lp\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" title=\"\"><strong>DNA Financeiro<\/strong><\/a> est\u00e1 \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o!<\/p>\n\n\n\n<div style=\"width:100%; height:auto; padding:10px 0;\">\n    <a href=\"https:\/\/dnafinanceiro.com\/lp\/mudar-de-contador?utm_source=reference&amp;utm_medium=banner&amp;utm_campaign=blog-texto&amp;utm_content=banner-abertura-empresa-campanha-janeiro\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">\n        <figure class=\"wp-block-image size-large\">\n            <img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" width=\"1024\" height=\"235\" src=\"https:\/\/dnafinanceiro.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/banner-contabilidade-online-1024x235.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-5507\" srcset=\"https:\/\/dnafinanceiro.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/banner-contabilidade-online-1024x235.jpg 1024w, https:\/\/dnafinanceiro.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/banner-contabilidade-online-300x69.jpg 300w, https:\/\/dnafinanceiro.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/banner-contabilidade-online-768x176.jpg 768w, https:\/\/dnafinanceiro.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/banner-contabilidade-online-1536x353.jpg 1536w, https:\/\/dnafinanceiro.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/banner-contabilidade-online-2048x470.jpg 2048w, https:\/\/dnafinanceiro.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/banner-contabilidade-online-1200x276.jpg 1200w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/>\n        <\/figure>\n    <\/a>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Parte importante do processo de abertura de uma empresa \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o do objeto social. 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