É possível abrir uma empresa em São Paulo em 24h?

Antes de mais nada, precisamos esclarecer: é mesmo possível abrir uma empresa em São Paulo em 24h? Apesar de toda a burocracia, existe uma forma de tornar todo esse processo mais rápido?

E se a sua resposta foi sim, acertou! É comum que novos empreendedores acreditem que abrir uma empresa no Brasil pode levar dias, ou mesmo semanas. Mas em muitos casos, é possível tornar esse processo bem mais simples.

Isto é, dependendo do tipo de empresa a ser aberta, o processo é facilitado pelo Governo paulista. O intuito é estimular o crescimento do comércio e a abertura de novas vagas de emprego no estado.

Mas o que muda desse processo para os demais? Como fazer e qual o preço de abrir uma empresa em São Paulo? Essas são perguntas que respondemos a seguir. Confira!

E quanto custa abrir uma empresa em São Paulo?

Vamos começar falando dos custos em começar o seu negócio no estado paulista. Em média, no Brasil, ter um CNPJ pode custar em torno de R$ 1,5 mil. O valor, claro, depende bastante da modalidade escolhida pelo empreendedor.

Por exemplo, para profissionais que desejam ter um CNPJ e atuarem como MEI, o valor pode ser consideravelmente menor. Assim, o gasto com documentação, burocracias e contador varia entre R$ 500,00 e R$ 1.500,00.

Mas e em São Paulo, o valor é o mesmo? Qual o valor para quem deseja abrir uma empresa em até 24 horas? Os custos em abrir um negócio podem variar de estado para estado.

Em São Paulo, as taxas cobradas pela Junta Comercial e Prefeitura, por exemplo, têm um valor médio de R$ 300,00. Ou seja, o valor consideravelmente menor em relação à média de todo o país.

E como isso é possível?

Mas como é possível abrir uma empresa em São Paulo em 24h? O que faz esse processo ser tão rápido no estado paulista?

Em resumo, uma boa parte dos órgãos responsáveis pela abertura de novos CNPJs adotou uma digitalização das operações. Dessa forma, além de trazer mais celeridade para o processo de abertura, há uma grande otimização desse procedimento.

Só para se ter ideia, entre 2019 e 2020, foi registrada uma melhora de mais de 10% no desempenho de abertura de novas empresas. Antes, considerando todo o processo, eram necessários mais de 15 dias para conclusão. Ou seja, a otimização do processo já avançou consideravelmente.

Além disso, existe a expectativa de que, com a digitalização do processo, seja possível reduzir ainda mais o tempo de espera. A meta é fazer com que a abertura de novos negócios possa ser realizada em menos de um dia.

Como abrir uma empresa em São Paulo em 24h?

Contudo, não basta só saber que é possível abrir uma empresa em São Paulo em 24h, é preciso entender como fazer. Se a sua ideia é abrir um novo negócio no menor prazo possível, estamos aqui para te ajudar!

Antes de mais nada, é necessário saber como otimizar o processo para conseguir abrir sua empresa em um dia. Para isso, o Governo paulista disponibiliza seus serviços digitalmente pela Junta Comercial de São Paulo, a JUCESP.

Assim, através do Via Rápida Empresa, com o Sistema Integrado de Licenciamentos, você pode obter seu CNPJ em menos de 24h. Mas vale ressaltar que ter somente o CNPJ não representa ter, de fato, uma empresa.

Na prática, apenas o Microempreendedor Individual – o MEI – é quem consegue abrir sua empresa em um dia. Além disso, também é preciso realizar o cadastro e desbloquear sua Senha WEB. É através dela que o empreendedor pode emitir notas fiscais e registrar os serviços feitos.

Passo a Passo para abrir sua empresa

Ou seja, na prática, para quem deseja abrir sua empresa para atuar como Microempreendedor Individual, é totalmente possível passar por esse processo de forma rápida e prática. E para te ajudar, separamos aqui um passo a passo completo.

Continue a leitura e saiba como abrir uma empresa em São Paulo em 24h!

Definição de atividade e emissão de CNPJ

Em primeiro lugar, lembre-se de definir o tipo de empresa que você vai abrir. Seja Microempreendedor Individual, Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte. Para o exemplo, vamos seguir com a MEI, que pode ser aberta no site do Governo Federal.

Não se esqueça de definir também a Natureza Jurídica – Empresário Individual, EIRELI ou Sociedade Limitada, e a atividade para exercer, as chamadas CNAEs.

As atividades são fundamentais para garantir a permissão para executar os serviços da sua empresa. Além disso, é possível ter mais de uma CNAE por CNPJ. Contudo, apenas uma será classificada como principal e as demais definidas como secundárias.

Regime tributário e Contabilidade

Outro ponto importante para conseguir abrir uma empresa em até um dia é definir seu regime tributário. Em todo caso, para quem vai ser MEI o Simples Nacional deve ser o regime escolhido.

O programa simplicidade de arrecadação de impostos facilita a legalização da empresa com os tributos. Nos demais casos, é possível escolher entre:

• Lucro Presumido: empresas que faturam até R$ 78 milhões ao ano, com pagamento de impostos não é unificado. Assim, o imposto varia entre 10,93% e 16,33% sobre o faturamento.
• Lucro Real: tributos são pagos com base no que a empresa de fato lucrou. Dessa forma, é essencial ter todas as contas e balanços regularizados.

Vale destacar que, para isso, é fundamental contar com um serviço de contabilidade especializado. Aliás, com a DNA Financeiro você também tem um processo totalmente otimizado e digital.

Formalização e Licença de Funcionamento

Por fim, outros dois passos necessários para abrir sua empresa são a formalização e a obtenção da Licença de funcionamento, em alguns casos.

Para o primeiro, é possível realizar o processo tanto remotamente quanto presencialmente. Você pode consultar os canais de atendimento e postos presenciais no Portal de Atendimento da Prefeitura. Em geral, os documentos solicitados são:

• RG e CPF;
• Comprovante de endereço;
• Se casado(a), certidão de casamento;
• Cópia do IPTU ou documento que conste a indicação fiscal do imóvel da empresa.

E em alguns casos, algumas atividades abrangidas como MEI não podem funcionar sem a Licença de Funcionamento. Sendo assim, você pode consultar as atividades que necessitam dessa autorização e obter a licença neste link da Prefeitura de São Paulo.

Emissão de Notas Fiscais

Também não podemos deixar de falar das notas fiscais. Para ter seu serviço regularizado, sua empresa precisa emitir as notas de acordo com o que ela oferece.

Por exemplo, se você é um prestador de serviços, deve emitir suas notas por meio da Prefeitura de São Paulo. Por outro lado, para quem vende produtos, a emissão de suas notas é feita por meio do Governo do Estado de São Paulo.

Contudo, para isso, é necessário solicitar e desbloquear sua Senha Web. Confira os canais de atendimento, passo a passo e links no site da Prefeitura de São Paulo.

Com isso, você já tem tudo que precisa para entender como abrir uma empresa em São Paulo em 24h. Mas lembre-se que, em alguns casos, e de acordo com o serviço prestado pela sua empresa, outros processos serão exigidos.

Ou seja, o prazo será mais longo, tendo em vista algumas das burocracias que devem ser respeitadas e o tempo de espera.

Danilo Gimenes

dnafinanceiro.com

Primeiramente, se você chegou até aqui com o objetivo de saber como abrir uma empresa, tornar-se um empreendedor e ser o seu próprio patrão, quero te dar meus parabéns. Nós, empreendedores, é que fazemos o país andar, já que em uma ponta somos nós que geramos a maior parte dos impostos arrecadados pelo governo para subsidiar o país, e no outro lado também somos nós, os empreendedores, que criamos oportunidades que geram empregos, através da exposição ao risco, investimento e muito, mas muito trabalho.

Dito isso vamos entender então como abrir uma empresa, quais são os passos a seguir, e começar a prestar os seus serviços de forma legal!

1 – A escolha e registre o nome da empresa

Esta é praticamente a primeira decisão que você tem que tomar como futuro empresário, e por mais fácil que pareça, não é uma tarefa simples.

A escolha do nome implica no principal ativo da sua empresa no que se diz respeito a lembrança de marca por parte dos seus futuros clientes, é claro que a lembrança de marca ou “mind share” da sua empresa depende muito da divulgação, mas fazer uma marca que é difícil de lembrar “colar na mente” dos seus potenciais clientes é muito mais difícil e com certeza vai consumir muito mais investimento em marketing mais pra frente.

Para escolher o melhor nome para sua nova empresa olhe para algumas marcas que deram certo e busque características que inspirem você. Profissionais de publicidade costumam dar as seguintes dicas sobre este passo:

• Escolha nomes preferencialmente curtos, fáceis de se escrever e pronunciar.
• Tenha cuidado para alinhar o nome ao contexto dos serviços que serão prestados.
• Evite nomes que contenham palavras em outra língua, a não ser que seu público seja qualificado ou o termo apesar de estar em língua estrangeira é de uso comum no Brasil. Exemplo: “Shopping dos Móveis”, “Cachorrão Hot Dog”, etc…
• Evite colocar o nome da sua cidade no seu negócio caso você tenha ambições maiores. (Acredite: como empreendedor, você terá).

E para finalizar, assim que escolher o nome do seu negócio pesquise se ele está disponível para registro, tanto como razão social como para marca comercial, apesar de não necessariamente precisar ser o mesmo. Onde pesquisar:

• Razão Social:

No site da Junta Comercial do seu estado. Em alguns estados, a junta comercial ainda não conta com busca de registros em seu site, neste caso, a pesquisa tem que ser feita pessoalmente no balcão de atendimento do órgão ou com ajuda do seu contador no momento de registrar o contrato social.

• Marca:

Como eu expliquei acima a marca é basicamente o nome fantasia da sua empresa, e pode ser diferente da Razão Social. A marca é o nome comercial da sua empresa, e é por ela que os seus clientes reconhecerão o seu negócio! Você pode pesquisar se sua marca já foi registrada por alguém no site do INPI: https://marcaepatentesp.com.br/

• Domínio na internet:

Nos dias de hoje, tão importante quanto acertar na escolha do nome é conseguir registra-lo em um domínio na internet de fácil memorização e associação a sua marca. Quem é que não quer registrar o “nomedamarca”.com.br ? Mas nem todo mundo consegue: como o registro de domínio na internet é muito barato e livre de burocracia, muitas pessoas registram domínios mesmo sem abrir empresa. Para pesquisar domínios existentes acesse: https://registro.br/

2 – A definição da atividade

O próximo passo para a abertura da sua empresa de serviços é a definição da atividade econômica principal, e se for o caso, atividades secundárias que devem ser complementares a atividade principal.

A definição da atividade é um importante passo no processo de abertura pois influencia diretamente a escolha do tipo de enquadramento fiscal disponível para a sua empresa (algumas atividades por exemplo não podem optar pelo regime do Simples Nacional), assim como também determina se sua empresa precisará de licenças especiais de funcionamento como a Cetesb ou ainda alguma autorização de órgão de classe como os Conselhos Regionais.

Você pode buscar a classificação e descobrir o código CNAE da sua atividade no site do IBGE no link: http://concla.ibge.gov.br/busca-online-cnae.html

Não deixe de consultar um contador para auxiliá-lo neste processo pois a escolha errada da atividade fim além de incorrer em riscos de multas por fiscalização, podem gerar pagamento de impostos indevidos e custos com alteração de contrato social para realizar a necessária correção.

3 – A escolha do tipo de empresa

Agora é hora de escolher o tipo de empresa de serviços que você vai abrir. Basicamente as opções para pequenas empresas são:

• MEI (Micro Empreendedor Individual)
• Empresário Individual
• Sociedade Limitada (LTDA)
• Eireli (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada)

Uma análise mais aprofundada sobre qual o melhor tipo de enquadramento para sua nova empresa daria com certeza um outro artigo até maior do que este (que em breve faremos) mas por hora vamos focar nas principais diferenças entre estas 4 possibilidades:

• MEI

– O microempreendedor individual é uma nova categoria de empresas criada recentemente pelo governo para viabilizar a formalização de pequenas empresas e prestadores de serviços autônomos que não estejam formalizados nas categorias pré-existentes. É um formato mais “light” para abrir empresa, pois demanda menos burocracia para a abertura e possibilita um custo tributário mais acessível pois limita o pagamento dos impostos a uma única guia de R$ 49,00 no caso de prestação de serviços.

• Empresário Individual

– O empresário individual (anteriormente chamado de firma individual) é aquele que exerce em nome próprio uma atividade empresarial. É a pessoa física (natural) titular da empresa. Difere basicamente do MEI no teto do faturamento pois não limita o faturamento anual em R$ 60 mil e no fato em que nesta modalidade o patrimônio da pessoa natural e o do empresário individual são os mesmos, logo o titular responderá de forma ilimitada pelas dívidas.

• Sociedade Limitada (LTDA)

– Basicamente na sociedade limitada (LTDA), a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social, ou seja, é obrigatória a participação de ao menos dois sócios, e em caso de falência, a responsabilidade dos sócios fica limitada ao capital social integralizado, o que sem dúvidas é muito mais seguro.

• Eireli (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada)

– A “Eireli” é uma categoria empresarial que permite a constituição de uma empresa com apenas um sócio: o próprio empresário nos mesmos moldes de uma sociedade limitada (LTDA), ou seja, com limitação da responsabilidade do sócio ao capital social integralizado no contrato social. No entanto existe uma exigência mínimo de capital social integralizado no valor de 100 salários mínimos.

Se você tiver dúvidas sobre qual a melhor escolha para abrir empresa que você quer, clique aqui e fale com um dos nossos consultores.

4 – A elaboração do Contrato Social

O contrato social é o documento que determina as relações societárias da empresa. É um documento de extrema importância e exatamente por isto não é recomendado que se use qualquer modelo no estilo “template” disponíveis aos montes na internet, sem uma análise séria sobre as características individuais da empresa que você irá criar.

As principais informações que você precisará levantar, assim como as principais decisões que você e seu sócio (se for o caso) precisarão tomar e que deverão constar no contrato social são:

• Endereço da empresa

– Solicite a um contador que realize a pesquisa de viabilidade comercial do local através do endereço registrado da contra-capa do IPTU do imóvel que você escolheu para ser a sede da empresa.

• Divisão de Cotas

– Define a participação percentual de cada sócio assim como sua responsabilidade econômica dentro do capital social.

• Capital Social

– Valor do capital social integralizado e/ou a integralizar. Tal valor deve ser equivalente ao valor total investido ou a integralizar pelos sócios na empresa; seja através de aporte financeiro ou através de transferência de máquinas, equipamentos ou outros bens.

• Definição de Sócio(s) Administrador(es)

– Um ou mais sócios devem receber a função de administrador do negócio. Entretanto, a função pode ser transferida, desde que previsto em acordo ou que se forme um novo acordo consensual.

• Retirada de pró-labore e distribuição de lucros

– O valor pago a cada sócio também deve estar expresso no contrato da sociedade, seja em formato de pro labore ou distribuição dos lucros. Caso opte por determinar esse valor em outro momento, esta informação deve estar detalhada em contrato para sua posterior inserção no documento.

• Regras de saída de sócios ou dissolução da sociedade

– Aqui vai uma dica para os mais “pés no chão” já que geralmente na empolgação de se investir em um negócio próprio em sociedade com outra pessoa poucos pensam na possibilidade do negócio não dar certo. Como diz o velho ditado: “o seguro morreu de velho” e deixar claro no contrato social as regras para a saída de um dos sócios ou dissolução da sociedade sempre evita, ou pelo menos minimiza, as brigas por questões societárias.

5 – O Registro da empresa

Agora com o contrato social pronto e em mãos nossa saga para a abertura da sua empresa de prestação de serviços finalmente está chegando perto do fim. Agora basta registrar o seu contrato social na Junta Comercial do seu Estado, e na Prefeitura Municipal da sua cidade. Em alguns casos específicos o registro pode ser feito no cartório de pessoa jurídica do seu município, consulte um advogado ou contador para verificar o caso da sua empresa.

O primeiro órgão a se registrar sua empresa é a Junta Comercial, pois a partir deste registro é que sua empresa adquire o número do CNPJ e passa a existir oficialmente. Embora esse registro sozinha ainda não seja suficiente para você iniciar as atividades da sua empresa, ele é com certeza o primeiro passo a ser dado.

O segundo passo é registrar então é registrar sua empresa de prestação de serviços na Prefeitura do seu Município. A maioria das prefeituras municipais contam com um balcão de atendimento exclusivo para empresas para resolver questões específicas de abertura de empresas de serviços e ISS (imposto sobre serviços) e é neste balcão de atendimento que você deve dar entrada na solicitação de Inscrição Municipal da sua empresa.

6 – Compra do Certificado Digital

Para conseguir emitir suas notas fiscais de serviços eletrônicas (NFSe) você precisará de um certificado digital para a sua empresa. Basicamente existem 2 tipos diferentes; o modelo A1 e o modelo A2.

Para prestadores de serviços sugerimos a compra do modelo A1, que é o mais indicado para empresas que precisam utilizar um emissor de NF-e online ou ERP online como o sistema DNA Financeiro, pois este por se tratar de arquivo digital pode ser importado para dentro do sistema online, permitindo a emissão de NF-e por qualquer funcionário em qualquer computador, tablet ou celular conectado a internet.

Para saber tudo sobre certificado digital clique aqui e leia nosso blog post completo sobre o assunto.

7 – A Organização Financeira, Contábil e Fiscal do dia a dia da Empresa.

Agora que você já conseguiu abrir formalmente a sua empresa de prestação de serviços preciso dizer a você que o seu trabalho apenas começou. Você pode até descansar um dia e tomar um ar, mas agora, com sua empresa pronta para funcionar chegou a hora de sentar e planejar toda a rotina de organização financeira, contábil e fiscal do seu negócio.

Como não é o foco deste post, vou citar apenas três pontos principais que se você colocar em prática já sairá na frente de 95% dos empreendedores;

• Mantenha um arquivo organizado de todos os documentos da sua empresa

– Mensalmente você precisará enviar ao seu contador suas notas fiscais de prestação de serviços, notas fiscais de compra, despesas, entre outros documentos, por isso é imprescindível que você mantenha uma organização destes documentos físicos ou digitais para que você gaste o mínimo tempo possível na hora de procurar tais documentos.

• Implante um bom Controle Financeiro

– O sucesso de sua empresa depende da mesma ter lucro e dinheiro em caixa, mesmo que no início a grande maioria das empresas iniciem deficitárias por estarem em fase de investimento, o foco na lucratividade e geração de caixa deve ser constante e permanente. Há algum tempo atrás nós criamos um e-book completíssimo sobre gestão de fluxo de caixa para pequenas empresas, além de outros materiais gratuitos sobre gestão financeira para ajudar empreendedores de todo o Brasil. Estes materiais já foram baixados por milhares de empreendedores prestadores de serviços, portanto não deixe de baixar estes materiais você também. Para baixar gratuitamente estes materiais gratuitos e exclusivos acesse nossa página de materiais educativos clicando aqui.

• Acerte na contratação do seu Contador

– Escolher o escritório de contabilidade que vai atender sua empresa é uma decisão importante e fundamental, pois a escolha errada pode custar caro e gerar muitas dores de cabeça.
Além é claro do cuidado em escolher uma empresa devidamente registrada no CRC (Conselho Regional de Contabilidade) sempre considere alguns pontos que são importantes na escolha do seu contador que podem fazer toda a diferença na futura parceria:

• A experiência da empresa de contabilidade em atender empresas de serviço.
• O nível de atualização dos profissionais do escritório contábil.

  Neste caso a quantidade de “conteúdos ricos” que a empresa gera mensalmente e posta em seu blog post ou envia a você por e-mail diz muito sobre o nível de atualização dos seus profissionais, fique de olho nisto.

• A satisfação de outros clientes prestadores de serviços.
• O nível de tecnologia e organização dos processos empregados em atender os clientes.

  Este ponto é geralmente ignorado por empreendedores na hora de contratar um escritório de contabilidade mas diz muito sobre a qualidade do atendimento que você irá receber depois.

E para finalizar, fique atento ao nível de transparência da empresa de contabilidade ao escolher um parceiro para sua empresa. Todos os meses seu escritório contábil tem que realizar muitas rotinas legais e contábeis para a sua empresa, e muitas delas se não realizadas podem gerar multas e criar muita dor de cabeça para você no futuro. Sempre dê preferência para empresas de contabilidade que forneçam a você o acesso em tempo real a todos os protocolos de entrega das obrigações acessórias, balancetes e livros contábeis e fiscais.

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Danilo Gimenes

dnafinanceiro.com