Quais os benefícios para um Médico ser PJ? O que muda na prática para quem opta por exercer a carreira de medicina com um CNPJ e não com a carteira assinada?
Essas são só algumas das dúvidas de quem está se formando e seguirá carreira como médico. Mas você sabe o que muda de fato para quem trabalha como Pessoa Jurídica? Ou quais as vantagens de seguir carreira com um CNPJ?
Para responder essas e outras perguntas, separamos aqui um conteúdo completo para mostrar os benefícios dessa escolha. Continue a leitura e descubra mais!
Médico ser PJ: vale mesmo a pena?
Considerados profissionais liberais, os médicos têm a liberdade de escolher de que forma vão prestar seus serviços após a formação. No entanto, essa possibilidade de escolha pode gerar algumas dúvidas.
Vale mesmo a pena para um médico ser PJ? Ou a melhor escolha é seguir como CLT? Quem sabe optar por seguir carreira na área pública, por um concurso.
Contudo, responder essas dúvidas é muito mais uma tarefa pessoal, já que ela envolve questões que apenas você saberia responder. Uma delas, por exemplo, é de que forma você cogita seguir sua carreira, ou qual seu perfil profissional.
No geral, cada escolha terá vantagens e desvantagens. Atuando como CLT, o profissional mantém todos os direitos e deveres trabalhistas. Mas, para alguns, estar atrelado a uma carteira de trabalho traz muitas limitações, além de descontos na folha de pagamento.
Por outro lado, como prestador de serviço, com um CNPJ, o médico tem uma autonomia maior. Assim, é possível trabalhar com mais liberdade, além de ter uma carga tributária diferente. Essas são apenas algumas das diferenças entre às duas categorias.
Diferenças entre CLT e PJ para Médico
O que mais diferirá para um médico ser PJ ou CLT? Que outros fatores mudam de um formato de atuação para o outro?
Como já destacamos, um profissional que exerça a medicina independentemente pode tanto atuar como prestador de serviços autônomo quanto por empresas próprias, ou, se optar, por contratação CLT.
E as principais diferenças estão tanto na forma de contratação quanto dos benefícios de cada escolha. Como CLT, o médico é um funcionário contratado, com benefícios trabalhistas e contrato firmado na carteira de trabalho.
No entanto, ao atuar como PJ, o médico é um prestador de serviços ou dono de uma empresa. Assim, não há um vínculo empregatício com o contratante e, consequentemente, benefícios da CLT.
Contudo, vinculado a um CNPJ, o profissional de medicina consegue separar com mais clareza as despesas e receitas pessoais e profissionais. Dessa forma, a carga tributária é, muitas vezes, menor e mais clara.
O que o Médico precisa para ter um CNPJ?
Mas o que um médico precisa para ter um CNPJ e atuar como pessoa jurídica? Quais os requisitos para exercer as atividades profissionais sem a CLT?
Em resumo, as exigências para abrir CNPJ de médico são quase as mesmas de um empreendedor convencional. Assim, para abrir sua empresa, o médico deve saber quais serão as atividades exercidas — conforme CNAE — e definir outros fatores, como:
- Modelo de negócio,
- Tipo de empresa,
- Regime tributário e jurídico,
- Elaborar contrato social,
- Registro na Prefeitura e Junta Comercial,
- Inscrição Municipal e/ou Estadual.
Além disso, claro, o profissional deve obter o registro junto ao CRM — Conselho Regional de Medicina. A abertura do CNPJ médico também pode exigir o apoio de um serviço profissional de contabilidade. Na prática, é dessa forma que o médico consegue atender a todos os requisitos para atuar como PJ.
CNAE de serviços médicos
Como destacamos antes, para um médico ser PJ é necessário definir a atividade que será exercida para, só então, abrir seu CNPJ. Mas quais são as atividades permitidas para que o médico consiga fazer isso?
Dentre algumas das atividades da CNAE recomendadas para Serviços Médicos, estão:
- 8610 – 1/01 — Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências;
- 8610 – 1/02 — Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências;
- 8630 – 5/03 — Atividade médica ambulatorial restrita a consultas;
- 8630 – 5/01 — Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos;
- 8630 – 5/02 — Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares.
Dessa forma, cabe ao profissional definir a atividade que melhor se enquadra em seu atendimento profissional. Mas como já apontamos, o ideal é fazer isso com o apoio de um profissional especializado em contabilidade.
Quanto custa abrir CNPJ médico?
E quanto custa abrir um CNPJ médico? Quais os valores que o profissional deverá investir para atuar como pessoa jurídica? Apesar de ser uma dúvida comum, o valor pode conforme alguns fatores.
Isto é, o custo de abrir um CNPJ vária de estado para estado. No entanto, podemos estabelecer uma média entre R$ 500,00 a R$ 1.500,00. O tempo de abertura também pode diferir de um estado para o outro.
Além disso, o profissional também deve considerar os custos do registro no Conselho Regional de Medicina. O valor do registro também difere entre cada estado.
Médico pode atuar como MEI?
Outra dúvida bem comum é se um médico pode ser PJ e atuar como MEI. E para irmos direto ao ponto, não!
Considerado uma atividade intelectual, o exercício da medicina impede que profissionais possam aderir ao MEI. Mas isso não impede o médico de atuar como PJ. Isso porque existem outras opções para quem abrirá um CNPJ.
Uma das modalidades que permite ao médico ser PJ é a Sociedade Limitada Unipessoal (SLU). A modalidade surgiu em substituição a antiga EIRELE, e é uma opção para profissionais que percebem um valor cem vezes maior do que o salário mínimo.
Outra possibilidade é atuar como Empresário Individual (EI). Tipo de empresa onde o profissional exerce as atividades em nome da empresa, assumindo também riscos e responsabilidades. Mais a frente abordaremos com mais detalhes os tipos de CNPJ que um médico PJ pode ter.
Existe vantagem para o Médico ser PJ?
Mas não basta apenas saber as diferenças para um médico ser PJ ou CLT. Algo que vai te ajudar nessa escolha é saber também se existem vantagens para esse profissional atuar com um CNPJ.
No geral, quem optar por trabalhar como pessoa jurídica busca a maior liberdade que essa escolha proporciona e a possibilidade de maiores lucros. Isto é, a remuneração desses profissionais costuma ser mais alta em comparação com médicos que atuam no regime CLT.
Contudo, para conseguir trabalhar como pessoa jurídica, o médico precisa, primeiro, abrir seu CNPJ. E isso demanda algumas escolhas e definições.
Tipos de CNPJ para Médico ser PJ
Como já falamos antes, existem algumas opções de CNPJ para profissionais de medicina. Com exceção do MEI, categoria onde os médicos são impedidos de atuar, o médico pode escolher entre os demais tipos de CNPJ.
De modo geral, a SLU (Sociedade Limitada Unipessoal), costuma ser a escolha mais vantajosa para profissionais da saúde que desejam atuar individualmente. Isso porque, nessa natureza jurídica, não há necessidade de constituir uma empresa com sócios.
Além disso, o patrimônio pessoal do médico fica separado do patrimônio da empresa. Ou seja, a responsabilidade patrimonial se limita apenas aos valores do seu negócio. Neste sentido, vale a pena pensar também na definição dos valores do pró-labore, sobre o qual falamos em outro artigo. Mas e quanto ao regime tributário?
Apesar de contar com algumas opções quanto ao regime tributário, o mais recomendado é que o médico opte entre o Simples Nacional e o Lucro Presumido. Vamos entender amais sobre cada um deles.
Simples Nacional
Primeiramente temos o Simples Nacional, regime tributário que, antes, não era tão vantajoso assim para a área médica. Isto é, até 2017, a carga tributária desse regime era mais alta, próxima ao do lucro presumido.
No entanto, a partir de 2018 algumas alterações no regime tributário tornaram essa escolha mais barata e vantajosa para médicos. Isso porque, conforme o Anexo 5 do Simples Nacional, a tributação de atividades médicas alíquotas iniciais em 15,5%.
Já para empresas cuja folha de pagamento — incluindo também o pró-labore — corresponda a mais do que 28% do faturamento total, a lei permite o uso da tabela conforme o Anexo 3. Assim, as alíquotas iniciais caem para 6% sobre a receita total.
Lucro Presumido
Já o Lucro Presumido, regime bem comum na área médica, traz consigo alguns benefícios fiscais que o tornam atrativo. Isso, claro, conforme a disponibilidade em cada município.
No geral, o regime traz uma carga tributária entre 13% a 16% — considerando o recolhimento de diferentes impostos (ISS, PIS, COFINS, CSLL).
Assim, dependendo do faturamento do profissional de medicina, optar pelo Lucro Presumido pode ser uma boa alternativa. Para saber qual regime é o mais recomendado no seu caso, o ideal é buscar por auxílio de um serviço de contabilidade especializado!
Quais os benefícios para um Médico ser PJ
Seja qual for o regime tributário escolhido e o tipo de CNPJ escolhido por você, atuar como médico PJ tem se mostrado uma opção mais rentável e, em simultâneo, econômica para esses profissionais.
Isto é, do ponto de vista tributário, nessa modalidade é possível contar com melhores opções no pagamento de tributos. Mas essa não é a única vantagem para quem trabalha assim.
Além de maiores ganhos, o médico PJ conta também com uma maior autonomia para desempenhar seu trabalho. Essa autonomia com a atuação através de um CNPJ oferece mais flexibilidade ao profissional de medicina.
Da mesma forma, há também um crescimento na procura por profissionais PJ por clínicas e hospitais. Sendo assim, tanto quem opta por abrir sua própria empresa quanto quem trabalha por contratação fora da CLT podem aproveitar grande parte desses benefícios.
Em geral, esse aumento se deve ao fato de que, ao contratar um médico PJ, as clínicas e hospitais deixam de arcar com obrigações trabalhistas. Mas e para o médico, há mais benefícios?
Maiores oportunidades de plantões
Talvez um dos maiores benefícios para um médico ser PJ é justamente a possibilidade de ter mais trabalho. Como já destacamos, grande parte dos hospitais e clínicas dão preferência para contratação nessa modalidade.
Com isso, para quem optar por trabalhar com um CNPJ, e não com a CLT, é possível encontrar mais oportunidades para realizar seus serviços. E em uma área com tanta competitividade, essa pode ser uma grande vantagem para o profissional de medicina.
Da mesma forma, a medida também beneficia os hospitais contratantes, tendo em vista a redução de tributos e encargos. Esse benefício ainda se reflete em uma flexibilidade maior dos contratos de trabalho, trazendo maiores oportunidades de plantões.
Flexibilidade e possibilidade de faturamento maior
Mas isso também vem acompanhando de outros dois benefícios para o médico que deseja ser PJ. O primeiro é a flexibilidade e autonomia quanto aos horários de trabalho. Como pessoa jurídica, o profissional de medicina tem uma liberdade maior para estabelecer uma grade de horários para seus atendimentos.
Assim, você pode estabelecer seus horários de trabalho conforme a sua rotina e suas preferências. Vale ressaltar que, como a contratação PJ não gera vínculo empregatício, o profissional não pode ficar atrelado a horários.
E é essa liberdade e flexibilidade que possibilita também maiores ganhos ao médico. Com a possibilidade de fazer sua própria escala de atendimentos, o profissional consegue atuar em mais de um hospital ou clínica.
Acesso a mais crédito
Por fim, outro dos benefícios para um médico ser PJ é a possibilidade de acesso a condições melhores de crédito. A vantagem está no apoio que muitas instituições financeiras dão para quem possui um CNPJ.
Dessa forma, com um situação de empresa, os profissionais de medicina, por meio dos seus rendimentos, conseguem um crédito com melhores condições.
O benefício se estende tanto aos médicos que atuam individualmente, por meio da SLU, por exemplo, quanto por profissionais que constituem uma empresa com outros médicos.
Agora que você já sabe quais os benefícios para um médico ser PJ, fica mais fácil para você escolher por qual caminho seguir. Em todo caso, você pode contar com a ajuda da DNA Financeiro para te auxiliar nessa jornada.
Nossos especialista estão a sua disposição para te orientar sobre como abrir um CNPJ médico e todos os cuidados necessários!