Importante para qualquer empresa, o Capital Social ainda causa muitas dúvidas entre os empreendedores. Entender esse conceito é algo indispensável para quem deseja começar seu próprio empreendimento.
Isto é, na hora de abrir uma empresa, seja qual for seu tipo, todos os empresários devem indicar um valor do seu capital social. Embora esse seja um conceito recorrente entre quem já esteja inserido em um contexto empresarial, quem está iniciando pode ter algumas dúvidas.
Sendo assim, para te ajudar a entender melhor o que é e como deve ser definido, neste artigo separamos tudo que você precisa saber sobre o capital social. Continue a leitura e entenda o que é e como deve ser definido.
O que é Capital Social?
Antes de mais nada, vamos entender o que é capital social. Em resumo, ele nada mais é do que o valor bruto disponibilizado para a abertura de um negócio. É por meio dele que o empreendedor também manterá a empresa funcionando até que gere um retorno.
O valor do capital social pode tanto ser indicado em uma quantia em dinheiro, quanto por bens. Exemplo disso são mobiliários e ferramentas utilizados para o funcionamento e atividades da empresa. Também podem ser indicados aqui os valores necessários para contratação de serviços ou produtos.
Além disso, o capital social também pode representar o investimento financeiro realizado pelo proprietário ou por sócios e acionistas de uma empresa. O objetivo pode variar entre abrir a empresa ou alavancar o negócio.
E para que serve?
E existem outros objetivos para definição do capital social? Como já destacamos, o valor costuma ter dois objetivos para uma empresa. O primeiro é ser uma “reserva de emergência”, usada para cobertura de custos do negócio. No entanto, o capital também pode servir como uma forma de dividir a responsabilidade e participação da empresa entre os sócios.
Ou seja, é comum que haja um ponto de vista social para o capital social onde, a partir do valor aplicado por cada sócio, sejam também definidas as regras quanto ao poder de cada um.
Da mesma forma, essa divisão entre o que cada pessoa investe no negócio também indica o limite da responsabilidade de cada sócio. Isso é feito caso a empresa contraia dívidas. Assim, quanto maior a participação, maior é a responsabilidade do sócio.
Mas o mais comum, especialmente nos casos onde a empresa não possui sócios, é que o valor seja definido para cobrir os custos iniciais da empresa. Além da abertura, o valor também pode abranger os custos de funcionamento do negócio. Dessa forma, entram nessa conta valores como os gastos com aluguel, matéria-prima e funcionários.
O Capital Social do MEI
E no caso do MEI, para que serve o capital social? Seja qual for o tipo da empresa, é sempre necessário calcular os custos e investimentos que precisam ser feitos. Como já destacamos, o valor é definido com base nesses cálculos, cobrindo os custos de início e manutenção de um negócio.
É comum que muitos acreditem que, no caso do Microempreendedor Individual, não há custos para iniciar e manter um empreendimento. Contudo, essa máxima não é verdade.
Assim como qualquer outro negócio, o MEI possui custos para abertura e manutenção. Em muitos casos, há a necessidade da compra de insumos e matéria-prima, além de equipamentos para que o MEI possa exercer suas atividades. Todos esses gastos devem ser considerados para definição do capital inicial do Microempreendedor Individual (MEI).
Também vale destacar que não existe um valor mínimo ou máximo para o MEI. Além das exigências para enquadramento na categoria, não há um valor específico para o capital social. Em muitos casos, não há uma mensuração prática do investimento inicial, sendo, neste caso, utilizado um valor simbólico de R$ 1.000,00.
Capital social para Empresário Individual
E no caso do Empresário Individual, como é feita a definição do capital social? Quais as recomendações ou regras para a categoria?
Assim como no caso do MEI, aqui também não há um valor mínimo indicado para definição do capital. Dessa forma, é possível que o empreendedor defina o valor conforme a sua realidade.
Também é recomendado para a categoria definir um valor simbólico — em geral, de R$ 1.000,00 —, usado como uma média para esse capital. Além disso, o valor também pode ser alterado futuramente, conforme a realidade da empresa.
Capital social para Sociedade Limitada Unipessoal
Outra categoria em que não é necessário destacar um valor mínimo, ou máximo, para o capital social, é a Sociedade Limitada Unipessoal. Na modalidade, esse valor também segue o cálculo de custos iniciais e de manutenção do negócio.
No entanto, na prática, é importante que o empreendedor sempre analise o valor necessário para manter a empresa até que ela comece a gerar lucro.
O valor também precisa estar disponível para a cobertura de custos, o que ajudará o empreendedor a evitar problemas com a Receita Federal. Isso porque o valor entra também na Declaração de Imposto de Renda como pessoa física.
Capital social para Sociedade Limitada
E para a Sociedade Limitada (LTDA), como é feita a definição do capital social? Em uma empresa composta por dois ou mais sócios, não existe um valor mínimo para definição do valor.
Em geral, o valor do capital será definido com base na parte de cada sócio. Como já destacamos antes, a parte de cada sócio também definirá a sua responsabilidade quanto às dívidas ou lucros da empresa.
Os tipos de Capital Social
Agora que você já sabe o que é capital social, podemos também destacar quais são os tipos existentes. Como já destacamos antes, esse valor é formato após a definição de qual será a porcentagem disponibilizada para iniciar uma empresa.
Da mesma forma, o capital pode ter origem tanto em bens materiais pessoais ou reserva de valores pessoais. Com base nesse valor, e no cálculo efetuado, é formado o capital social de uma empresa.
Ou seja, há formas diferentes e conceitos diferentes para indicar o que é capital social. No entanto, avaliando as formas como ele é definido, há uma subdivisão do capital em dois tipos: capital integralizado e subscrito.
Capital integralizado
Em resumo, o capital integralizado pode ser definido como a situação na qual todos os recursos aplicados estão à disposição da empresa. Ou seja, aqui cada sócio já realizou a transferência para o valor total desse capital.
Na prática, esse tipo de capital é definido por um investimento do sócio, mas que será pago parceladamente. Por exemplo, caso um sócio se comprometa a contribuir com R$ 150 mil, mas deseja pagar essa quantia ao longo de um ano, ele estará integralizando o capital no prazo de 12 meses.
Capital subscrito
Por outro lado, o capital subscrito é aquele onde cada sócio colabora com uma parte, sem que haja de fato o pagamento. No momento em que a sociedade de uma empresa é constituída, é indispensável que cada sócio informe qual será o valor investido a título de capital social.
Ao informar e declarar qual será o valor, o sócio está contribuindo com o capital social subscrito. Ou seja, o sócio está apenas dizendo qual será o valor de contribuição com o qual ele se compromete.
Com isso, ao ser formalizado em contrato, o valor é considerado parte de um capital subscrito.
A formalização do capital
E como acontece a formalização do capital social de uma empresa? Como ele é indicado na prática após ser calculado pelo empreendedor e, caso existam, seus sócios?
Em suma, a formalização do capital dependerá do tipo de modalidade de cada negócio. Exemplo disso é a formalização em empresas de Sociedade Limitada, realizada entre o empreendedor e seus sócios no momento da elaboração do contrato social.
Assim, por meio do documento, as partes da empresa subscrevem os detalhes do capital social, indicando o valor aplicado — seja ele em bens materiais ou financeiros —, além das condições de integralização.
Por outro lado, quando falamos de uma empresa EI, por exemplo, o documento de formalização é o requerimento do empresário. Já no caso do MEI, não há a necessidade de formalizar essa indicação em contrato social.
Para quem opta pelo Microempreendedor Individual, a formalização acontece por meio do próprio Certificado de MEI (CCMEI), onde constam todas as informações, inclusive a do capital social do MEI.
É possível alterar o Capital Social?
Mas e após a formalização do capital social, é possível que o empreendedor altere esse valor? Na prática, mesmo após essa formalização, é possível tanto reduzir ou aumentar o valor definido.
Entretanto, é importante entender que há critérios para que essa mudança seja feita. Para o aumento do valor, por exemplo, basta apenas solicitar auxílio ao contador para entrar com requerimento na Junta Comercial, onde será dada sequência para a solicitação de mudança.
Contudo, a redução do valor é um processo mais difícil. Nessa situação, a empresa deve cumprir com algumas exigências e requisitos. Por exemplo, é necessário que o empreendimento não apresente dívidas, além de declarar os motivos da redução em publicação oficial.
A importância da definição para empresas
E qual a importância em realizar todo o processo de definição do capital social da empresa? Seja qual for o tipo de empresa, o capital é fundamental para que o empreendimento tenha uma base financeira.
Assim, o empreendedor pode não apenas abrir seu negócio de fato, como também iniciar as operações da empresa. O desempenho de muitas atividades de um negócio exige um investimento inicial, e é justamente esse o objetivo da definição do capital.
Sem o valor aplicado, seja pelo proprietário, sócios ou acionistas, é quase impossível viabilizar um empreendimento. É comum que, no início, uma empresa opere sem lucro, custeando apenas as despesas para funcionamento.
Dessa forma, sem que haja um investimento calculando os custos de abertura e funcionamento, a empresa acumulará dívidas e terá de lidar com um grande saldo negativo.
Ou seja, a definição do capital antes do início das atividades é indispensável para que o empreendedor possa iniciar suas atividades. Fazer isso é uma forma de manter a empresa funcionando até que haja um lucro de fato, rendendo um retorno financeiro positivo.
A falta de definição do capital social de uma empresa é um dos principais motivos para que tantos empreendimentos não consigam ultrapassar os primeiros 5 anos de existência. Com isso, se destaca ainda mais a importância do cálculo correto, abrangendo os custos de abertura e de manutenção.
Como definir o capital da sua empresa?
Sendo assim, é fundamental que o empreendedor não erre na etapa de cálculo do capital social do seu negócio. A definição desse valor deve ser precisa, seja de valores em bens financeiros ou materiais necessários. É essencial que o empresário avalie todos os fatores e situações que sua empresa enfrentará.
O primeiro passo é sempre avaliar esses fatores, considerando os custos de operação da sua empresa. Além disso, é importante elaborar um bom plano de negócio, prevendo cenários positivos e negativos para seu empreendimento.
Seu plano de negócio deve trazer direcionamentos sobre as primeiras ações da empresa, com uma projeção de gastos e custos, serviços realizados e estratégias a serem seguidas.
Saiba que, no início, sua empresa não gerará lucros e, por isso, é preciso ter uma quantia em caixa para cobrir as principais contas, custos de manutenção e de desenvolvimento do negócio.
Na prática, o capital deve ser suficiente para quitar despesas, variáveis e fixas, por um determinado período. O ideal é sempre estipular um valor mínimo necessário para arcar com todos os custos iniciais.
Considere também a sua concorrência, determinando quais as prioridades de investimento iniciais. Após todas essas projeções, você terá um valor predefinido de qual custará abrir e manter sua empresa no mercado.
Para realizar todo esse cálculo e ajudar na criação de uma estratégia, além do planejamento e organização da empresa, conte sempre com o apoio de um contador. Nós do DNA Financeiro estamos à sua disposição para lhe auxiliar com o cálculo do capital social e outras burocracias para abertura da sua empresa!