Emissão de Nota Fiscal, como funciona e quais os tipos?

Você tem dúvidas sobre como emitir a Nota Fiscal da sua empresa?

Nota Fiscal, Fundamental tanto para o cliente quanto para o comerciante ou empresário, é a ferramenta que comprova a realização de uma venda ou a prestação de um serviço. Se para o cliente é o registro de compra de determinado produto, por exemplo, para a empresa não só é ela um comprovante da atividade que realiza, como também a certeza de estar pagando todos os tributos devidos ao governo. Apesar de ser obrigatória, já que a sua não utilização caracteriza sonegação fiscal, ela ainda não é bem compreendida por muitos pequenos e médios empresários, que já contam inclusive, com a sua versão digital, a Nota Fiscal Eletrônica.

Conheça cada tipo de nota fiscal.

Na verdade, há vários tipos de notas fiscais, principalmente para empresas de pequeno e médio porte. A Nota Fiscal de Venda a Consumidor, como o próprio nome já diz, é usada quando é realizada uma venda direta de produto, assim como a Nota Fiscal de Prestação de Serviços, também como indica o nome, é usada quando algum tipo de serviço é prestado para outra empresa, ou seja, outra pessoa jurídica.

Há ainda a Nota Fiscal Avulsa, que se refere à circulação e despacho de itens e a operações de venda e revenda de produtos diversos – e que em alguns ainda poucos estados tem sua versão digital, a Nota Fiscal Avulsa Eletrônica, totalmente gratuita. Da mesma forma, também dependendo do Estado, há ainda a Nota Fiscal Eletrônica, que também visa reduzir a quantidade de papel.

Como obter.

De acordo com a natureza do seu negócio o procedimento para obter a Nota Fiscal é um pouco diferente. Se a atividade for de prestação de serviço é preciso solicitar uma Autorização para Impressão de Documentos Fiscais (AIDF) em uma gráfica e levá-la preenchida para aprovação na Prefeitura da sua cidade. Uma vez conseguida a aprovação ela deve ser levada de volta à gráfica para que o talão de notas fiscais seja impresso.

Já se a natureza da empresa for industrial ou comercial, a Nota Fiscal Avulsa deve ser requerida na Secretaria Estadual de Fazenda. Em alguns estados essa requisição pode ser feita online, inclusive da sua versão eletrônica, a Nota Fiscal Eletrônica Avulsa. Para isso é preciso ter nome de usuário e retirar em um posto da Fazenda a senha do Sistema Autenticador e Transmissor de Cupom Fiscal.

Já para fazer a solicitação de uma Nota Fiscal Eletrônica é preciso consultar a relação no site do ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação) para depois fazer o credenciamento na Secretaria Estadual de Fazenda. Depois deste procedimento é preciso um sistema gestor e gerador de NF-e.

Micro empreendedores individuais (MEI), no entanto, não precisam emitir notas fisca para pessoas físicas, a exigência é apenas para relações comerciais feitas diretamente com outras pessoas jurídicas.

Segurança nunca é demais.

Lembre-se que a Nota Fiscal é um instrumento de comprovação de transações de arrecadação de tributos, portanto um documento de suma importância tanto para quem vende quanto para quem compra. A sua não utilização ou a adulteração de dados são consideradas sonegação fiscal, por isso toda cuidado na hora do preenchimento da mesma para que não haja erros ou rasuras. Você pode contratar um contador, uma empresa especializada ou mesmo instalar um programa para a emissão, como o DNA Financeiro, por exemplo, que possui um módulo especial para emissão de Nota Fiscal Eletrônica.

Também para quem as recebe uma medida de segurança básica é importante: cheque sempre a autenticidade da nota através de uma consulta ao site da Prefeitura, quando serviço e o site da fazendo da nota fiscal eletrônica, quando compra de produtos. Dessa forma você evita problemas e se mantém em dia com o fisco.

Venha conhecer a DNA Financeiro.