Se você está querendo saber mais sobre como deixar de ser MEI, é porque o seu negócio está crescendo e isso é uma notícia incrível!
Nesse momento, chega uma hora em que o limite do MEI já não comporta mais os planos, as vendas e os sonhos do empreendedor, o que é um bom sinal, pois demonstra que você está expandindo suas atividades.
Para que você fique por dentro do assunto, esse processo de como deixar de ser MEI é chamado de desenquadramento e pode ser feito por opção ou se você ultrapassar os limites permitidos desta categoria.
E sabe o que é melhor? Você pode fazer isso a qualquer momento, mas os efeitos só valem a partir do próximo ano.
Acompanhe este artigo e descubra em passos práticos como dar esse upgrade na sua trajetória empreendedora!
Antes de tudo: tem como deixar de ser MEI?
Claro que tem! Esse processo se chama desenquadramento, e ele pode acontecer de dois jeitos: ou porque você decidiu que é hora de crescer (e aí é por opção) ou porque seu negócio já ultrapassou os limites do MEI (e aí é automático).
O lado bom disso tudo é que você não está preso ao MEI – se quiser sair, é só dar o próximo passo quando achar que chegou a hora.
Mas, claro, é sempre bom saber direitinho como funciona para não ter surpresas. E isso a gente vai te mostrar ao longo desta leitura!
Então, pode deixar de ser MEI a qualquer momento?
Sim, você tem essa liberdade. O que significa que se você decidir que chegou a hora de voar mais alto, pode pedir o desenquadramento quando quiser, não precisa esperar a data marcada.
Só tem um detalhe importante: se você fizer essa mudança no meio do ano, os efeitos oficiais só batem no seu CNPJ a partir do 1º de janeiro do ano seguinte.
Ou seja, você já começa o novo ano com outro patamar de negócio!
Quando devo sair do MEI e virar ME?
Os motivos mais comuns para migrar de MEI para ME são:
- abrir filial em outro endereço;
- adicionar ocupação não permitida no MEI;
- contratar mais de um funcionário (o MEI só permite um);
- exercer atividade incompatível com as regras do MEI;
- faturamento acima do limite anual permitido;
- participar de outra empresa como sócio, administrador ou titular;
- ter sócio no seu negócio;
- ultrapassar o limite de insumos (comprar mais de 80% do valor faturado, a partir do 2º ano).
Como deixar de ser MEI? Aprenda em 5 passos
Se o MEI já não atende mais às necessidades do seu negócio, é hora de migrar para Microempresa (ME).
O processo de como deixar de ser MEI é simples, mas requer atenção a cada etapa.
Abaixo, vamos explicar um passo a passo completo, desde a solicitação de desenquadramento no Portal do Simples Nacional até o momento de contratar um contador.
1. Solicite o desenquadramento no Portal do Simples Nacional
A primeira etapa de como deixar de ser MEI é acessar o Portal do Simples Nacional e gerar um código de acesso.
Com ele em mãos, você poderá formalizar o pedido de desenquadramento, que requer que você informe o motivo e a data em que ocorreu a mudança.
Vale lembrar que, se a solicitação for feita até janeiro, os efeitos já valem para o ano em curso.
Caso contrário, a alteração só terá validade a partir do ano seguinte.
2. Registre a mudança na Junta Comercial
Com o desenquadramento aprovado, é preciso comunicar oficialmente a Junta Comercial.
Para isso, você deve apresentar:
- formulário de desenquadramento devidamente preenchido;
- contrato social atualizado;
- solicitação formal dirigida ao presidente da Junta Comercial;
- comprovante do desenquadramento do SIMEI.
3. Atualize os dados cadastrais da empresa
Ao se desenquadrar como MEI, o CNPJ permanece o mesmo, mas os dados precisam ser revisados.
Isso inclui a Razão Social, o capital social e outras informações perante a Junta Comercial.
Não se esqueça de verificar também os registros na prefeitura e na Secretaria da Fazenda (SEFAZ), para evitar problemas futuros.
4. Ajuste a parte tributária
Como ME, as regras de impostos mudam.
Então, se o desenquadramento ocorreu por excesso de faturamento, será necessário regularizar os tributos devidos.
Agora, você pode optar pelo Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.
Cada um tem suas particularidades, então avalie qual se encaixa melhor no seu negócio.
5. Contrate um contador
Diferentemente do MEI, a ME exige um contador responsável.
Esse profissional será essencial para lidar com escrituração, declarações fiscais e toda a burocracia tributária.
Ele também poderá ajudar na transição, para assegurar que tudo seja feito dentro da lei e sem riscos para o seu negócio.
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Conclusão
Agora você já sabe como deixar de ser MEI e dar esse importante passo para o crescimento do seu negócio.
Desde entender quando é a hora certa de migrar para ME (seja por ultrapassar o faturamento, incluir sócios ou expandir atividades) até os 5 passos essenciais para fazer a transição sem complicações:
- solicitar o desenquadramento no Portal do Simples Nacional;
- registrar a mudança na Junta Comercial;
- atualizar os dados cadastrais;
- ajustar a parte tributária;
- contratar um contador.
E a melhor parte? Você não precisa fazer isso sozinho!
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