Você sabe quais os benefícios para um Engenheiro ser PJ? Quais as vantagens para quem trabalha na categoria ao adotar o CNPJ? Apesar de muito se falar sobre virar PJ como engenheiro, nem sempre os benefícios dessa transição ficam claros.

E em meio a tudo isso, ainda existem as dúvidas sobre como seguir a carreira de engenheiro como PJ e quais os passos para abrir o seu. Sendo assim, neste artigo separamos um conteúdo completo para falar mais sobre as vantagens de um CNPJ para a categoria. Continue a leitura e saiba mais!

Engenheiro ser PJ: vale mesmo a pena?

Mas será que realmente vale a pena um engenheiro ser PJ? Cada vez mais ouvimos falar sobre deixar a carteira de trabalho de lado e optar por seguir uma carreira como Pessoa Jurídica. No entanto, poucas pessoas de fato sabem o que muda para quem opta por esse caminho. 

E em meio a essa dúvida, surge a pergunta de se realmente vale a pena um engenheiro virar PJ ou iniciar sua carreira assim. Contudo, a resposta para essa pergunta pode ser mais difícil do que se imagina. 

Em primeiro lugar, é sempre bom destacar que, para saber se realmente vale a pena ser PJ, é necessário entender primeiro o seu perfil profissional. Isto é, de nada adianta escolher por ser um engenheiro PJ se você tem um perfil mais conservador em relação a sua carreira.

É comum, para quem deseja deixar a CLT de lado, ter um perfil onde os desafios são sua motivação. Além disso, a flexibilidade e possibilidade de trabalhar com mais de uma empresa/cliente é mais um atrativo. Mas essas são apenas algumas diferenças. 

Diferenças entre CLT e PJ

E o que mais muda entre quem trabalha como engenheiro no regimento celetista e quem opta por seguir como PJ? Primeiramente, a maior diferença está justamente no regime de contrato.

Como CLT, além da carteira assinada, o profissional é geralmente contratado com a atratividade de alguns benefícios. No caso do profissional PJ, o mais comum é que esses benefícios sejam pagos do próprio bolso. 

Aliás, é justamente por isso que o salário de quem trabalha contratado como Pessoa Jurídica geralmente é mais alto. Além disso, o profissional PJ também atua com um horário mais flexível. Diferente da contratação CLT, onde se pode impor um horário específico de trabalho, para a PJ essa imposição é proibida por Lei.

Outra diferença é que no contrato B2B (business to business, ou de empresa para empresa, em português), há uma redução quanto aos tributos pagos pelo contratante. Na maior parte dos casos, isso reflete diretamente nos ganhos do engenheiro. 

Engenheiro pode ser MEI?

Outra dúvida bastante comum entre quem deseja saber quais os benefícios para um engenheiro PJ e como seguir na categoria é a possibilidade de atuação como MEI. O engenheiro pode ser MEI? A resposta é não.

Em resumo, a formação profissional de quem segue a carreira de engenharia é considerada atividade econômica intelectual. Tais atividades são vetadas no caso do Microempreendedor Individual. Não entendeu? Nós explicamos!

Basicamente, para se formar como engenheiro, é necessário ter o que é chamado de habilidade profissional. E é justamente essa habilidade que impede o enquadramento da categoria como MEI. 

Assim, nem todas as atividades podem adotar o MEI como para trabalhar como Pessoa Jurídica. Dentre outras regras do enquadramento, estão:

• Limite de faturamento em R$ 81.000,00 por ano;
• Contratação de, no máximo, um empregado;
• Não ser sócio, administrador ou titular de outra empresa;
• Exercer uma das atividades econômicas autorizadas pelo MEI.

Por qual categoria começar?

Então como o engenheiro pode trabalhar como PJ? Quais categorias são permitidas para quem possui essa formação?

Apesar de não ser permitido começar como MEI, o engenheiro não está proibido de abrir um CNPJ e prestar seus serviços como Pessoa Jurídica. Com isso, é possível tanto atuar sozinho quanto abrir uma empresa em sociedade. 

Mas o que comumente acontece no caso do profissional de engenharia que deseja atuar como PJ é iniciar por meio do EI — empresário Individual. A categoria jurídica permite a abertura de uma empresa, com CNPJ, mas sem a participação de outros sócios. 

Outra característica da categoria é não haver um teto de faturamento anual, como no caso do MEI. O porto do negócio, por outro lado, é importante para o enquadramento tributário, sobre o qual falaremos mais a frente. 

No entanto, se a ideia do profissional é iniciar uma empresa junto a um ou mais sócios, é possível optar por uma das categorias de Micro Empresa. Nesse caso, é importante se atentar para a natureza jurídica mais adequada. Dentre as opções, estão: 

• Sociedade Simples
• Sociedade Empresária Limitada — LTDA
• Sociedade Limitada Unipessoal — SLU

O que o Engenheiro precisa para ter um CNPJ?

E o que o engenheiro precisa para ter um CNPJ? Quais os passos e requisitos necessários para atuar como PJ sendo profissional de engenharia? De forma bem resumida, os passos para ter um CNPJ são:

• Definição do nome empresarial e nome fantasia;
• Escolha da atividade da sua empresa;
• Delimitação da natureza jurídica;
• Consulta de viabilidade com a Prefeitura e Junta Comercial;
• Registro da sua empresa;
• Solicitação de Inscrição Municipal e/ou Estadual;
• Permissão para emissão de nota fiscal.

Além disso, também será preciso definir os CNAES (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) do seu negócio. Em resumo, o CNAE é a padronização por códigos das atividades econômicas de uma empresa. Para quem trabalha na área de Engenharia, existem até 30 CNAEs disponíveis. Dentre os mais comuns, estão:

• CNAE: 7112 – 0/00 — Serviços de Engenharia;
• CNAE: 7020 – 4/00 — Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica.

Ambos os CNAES permitem que você enquadre sua empresa no Simples Nacional. Ou seja, a escolha por um dos dois, ou ambos, é feita para facilitar o recolhimento de impostos e, consequentemente, economizar com tributos. 

No entanto, existem ainda outras burocracias com as quais o engenheiro terá de lidar para abertura do CNPJ. Para saber mais sobre elas, você pode ler um dos artigos dedicados ao tema aqui em nosso blog. Ou, se preferir, tire todas as suas dúvidas com a nossa equipe.

Existem benefícios para um Engenheiro ser PJ

Agora que você já sabe o que é necessário para abertura do CNPJ, resta então entender se de fato existe e quais os benefícios para um engenheiro ser PJ. 

Como já apontamos antes, as vantagens desse tipo de atuação, em geral, dependem muito de cada perfil profissional. No entanto, algo que podemos afirmar é que, como PJ, o engenheiro realizará suas atividades como um prestador de serviços. Assim, as relações de contrato serão B2B — Business to Business. Mas o que muda?

Apesar de não trazer muitas das vantagens que a CLT garante ao profissional contratado, a modalidade de contratação PJ conta com seus próprios benefícios. Dentre algumas das vantagens que podemos citar rapidamente, estão:

• Menor custo e carga tributária;
• Possibilidade de trabalhar para mais de uma empresa;
• Expansão de portfólio e, consequentemente, de carreira;
• Benefícios exclusivos para Pessoas Jurídicas.

Ou seja, mesmo que o profissional de engenharia tenha de renunciar a alguns benefícios, ou da sensação de estabilidade, atuar como PJ tem seus próprios benefícios. E algo que mais se destaca aqui é a possibilidade de ganhar mais pagando menos impostos.

De imposto a notas fiscais

Como já falamos acima, um dos benefícios para um engenheiro ser PJ é a possibilidade de pagar menos impostos. Como dono de um CNPJ, o profissional terá de arcar com alguns tributos. No entanto, essa taxação costuma ser benéfica. Mas como assim?

Em suma, ao adotar o regime de contratação PJ, o engenheiro conta com a possibilidade de optar pelo Simples Nacional. O regime foi criado visando facilitar a tributação de micro e pequenas empresas. 

Assim, por meio dele, você pode realizar o pagamento de impostos através de uma única via de contribuição — o DAS. É por meio desta via serem recolhidos impostos como:

• Imposto Sobre Serviços (ISS).
• Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
• Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ);
• Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS);
• Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Com isso, diferente do contrato CLT, onde a tributação acontece por meio do Imposto de Renda, você realiza o pagamento de impostos de forma muito mais simples. Claro, o ideal é sempre contar com o auxílio de um contator para declarar seus impostos da forma correta. Mas de modo geral, há uma grande economia ao seguir como PJ. 

Outro detalhe que destaca o benefício de ser PJ para engenheiro é que muitas empresas costumam exigir notas fiscais para contratar um profissional. E como dono de um CNPJ, emitir notas é uma tarefa bem mais rápida, simples e legalizada.

Quais os benefícios para um Engenheiro ser PJ

Mas existem outros benefícios para um engenheiro ser PJ além desses relacionados a tributação e impostos? Quais outras vantagens existem para quem optar por ser um profissional com CNPJ?

Assim como já destacamos aqui, atuar como engenheiro PJ trará vantagens que dependem do perfil profissional de cada um. Contudo, existem alguns fatores para a categoria que se destacam em comparação com a CLT. 

Como exemplo disso temos a flexibilidade de horários, possibilidade de construir uma grande cartela de clientes próprios e a redução de custos da sua atuação. Mas para que você perceba melhor esses benefícios, falemos mais sobre cada um deles a seguir,

Mais empresas e clientes

Ser um profissional PJ, diferente de um Celetista, é ser um profissional muito mais versátil. Isso porque com a contratação nesta modalidade, você tem muito mais autonomia sobre sua própria carreira. 

E isso se traduz na possibilidade de trabalhar para várias empresas e ter uma cartela de clientes extensa. Com o CNPJ, você tem a chance de oferecer seus serviços para diferentes empresas. 

Dessa forma, é possível atuar em diferentes projetos, buscando agregar mais valor para sua carreira. Isso, claro, também dependerá da sua disponibilidade e planejamento de tempo. 

Mas de modo geral, com a CLT o engenheiro está limitado a uma única empresa e ao seu salário, o que não costuma acontecer com um profissional PJ.

Maior flexibilidade

Outro grande benefício para um engenheiro ser PJ, que está bastante relacionado com o anterior, é a maior flexibilidade para esse tipo de profissional. Por não ter um vínculo empregatício, a categoria conta com uma liberdade maior para definir seus horários de trabalho. 

Em outras palavras, é você quem decide quando e até mesmo onde vai trabalhar. Em termos gerais, aqui há uma flexibilidade maior para equilibrar sua vida profissional com a pessoa.

Tributação menor

Por fim, outra vantagem para um engenheiro trabalhar como PJ é a menor tributação em comparação com a CLT. FGTS, INSS e outros tributos trabalhistas não serão descontados da sua folha de pagamento. 

Com isso, na modalidade de contrato PJ você recebe o valor integral da sua prestação de serviços. Isso, no que lhe concerne, oferece uma liberdade maior para que você defina onde investir seu dinheiro. 

Algo que garante essa vantagem é o Simples Nacional, regime de tributação simplificado para o recolhimento de tributos. Por meio da DAS, você paga todos os tributos da sua empresa de uma única vez. O regime é direcionado para algumas empresas, desde que o faturamento anual seja de até R$ 4.8 milhões.

Os profissionais e empresas de engenharia podem ser enquadrados no Anexo III ou V do Simples Nacional. O enquadramento dependerá da folha de pagamento da sua empresa, no chamado “Fator R”. 

Em linhas gerais, ser um engenheiro PJ traz vantagens e obrigações como qualquer outra empresa. Mas saber se a modalidade é a ideal para você depende de fatores que apenas o seu perfil profissional pode dizer.

No entanto, seguir como um profissional PJ demanda também contar com serviços de contabilidade específicos para a categoria. E para isso, você tem o total apoio do DNA Financeiro e uma equipe altamente qualificada para te ajudar!

Felipe Ribeiro

Mais uma vez o time DNA Financeiro obtém uma grande conquista: dessa vez fomos aprovados entre 25 Startups na modalidade Tração do programa de aceleração do BNDES em parceria com o consórcio AWL (Artemisia, Wayra e Liga Ventures), o BNDES Garagem – Negócios de Impacto. Foram quase 1.000 startups inscritas em todo o país, para as duas modalidades do programa. 

O programa tem a missão de estimular o empreendedorismo no Brasil por meio do apoio a projetos com foco na resolução de desafios sociais ou ambientais.

Nesse momento o programa dará início ao processo de aceleração, com trilhas de conteúdo estruturadas de acordo com o momento e a necessidade dos negócios, acesso a benefícios diversos. Além disso, as empresas poderão recorrer a mentores do BNDES e a toda rede de conexões que o programa pode oferecer.

Neste segundo ciclo do BNDES Garagem – Negócios de Impacto foram priorizadas soluções voltadas à educação, empregabilidade, educação financeira, finanças inclusivas, saúde e bem-estar, cidades sustentáveis e cidadania, meio ambiente e economia circular. Os empreendimentos que se destacarem ao longo do programa receberão prêmios no valor de R$ 20 mil (Criação) e R$ 30 mil (Tração) para investimentos no negócio.

O que é DNA Financeiro?

A DNA Financeiro é uma Startup de tecnologia de Sorocaba/SP, que desenvolveu uma plataforma de Contabilidade Digital que usa tecnologia para reduzir custos, dar transparência e aumentar a eficiência financeira das pequenas empresas, tornando a burocracia invisível aos olhos do empreendedor e aumentando as chances de sucessos das pequenas empresas. 

Da abertura e regularização do CNPJ ao dia a dia da gestão da pequena empresa, a DNA Financeiro oferece ao empreendedor a experiência de controlar todo o seu negócio pelo celular, sem ter que se preocupar em enviar documentos ao contador.

O que é BNDES?

BNDES é o acrônimo para “Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social”, que  é uma empresa pública federal com sede no Rio de Janeiro, cujo principal objetivo é o financiamento de longo prazo e investimento em todos os segmentos da economia brasileira.

O Sistema BNDES é formado por três empresas: o BNDES e suas subsidiárias – a BNDES Participações S.A. (BNDESPAR), que atua no mercado de capitais, e a Agência Especial de Financiamento Industrial (FINAME), dedicada ao fomento da produção e da comercialização de máquinas e equipamentos.

O que é o Consórcio AWL?

O Consórcio AWL é composto pela Artemísia, Wayra Brasil e Liga Ventures, e foi o consórcio vencedor para a segunda edição do programa de aceleração do BNDES. 

Foi declarado vencedor entre 10 propostas enviadas por 23 empresas. A seleção começou em outubro e teve duas fases de avaliação, definidas em edital lançado em setembro. A aceleradora participou das seleções de empreendedores de todo o Brasil que se inscreveram e além do aconselhamento, buscará promover a aproximação das empresas com investidores e potenciais clientes.

O consórcio AWL potencializa o programa do BNDES por ser formado por entidades de renome no ecossistema de Startups de impacto mas com propostas complementares: 

Artemísia

A Artemisia, organização pioneira no apoio a negócios de impacto no Brasil, tem como missão potencializar negócios que criam soluções para problemas sociais ou ambientais e provocam impacto positivo por meio da sua atividade principal. Para isso, lidera iniciativas de fortalecimento a negócios de impacto – via programas de aceleração, apoio em pilotos de inovação aberta e articulação de investimento de impacto –; conecta grandes empresas ao universo dos negócios de impacto; e desenvolve conhecimentos sobre o tema. Fundada em 2005, possui atuação nacional e já impulsionou mais de 650 iniciativas de impacto de todo o Brasil em seus diferentes programas. Nos últimos dois anos, mais de 2 milhões de pessoas foram beneficiadas pelos negócios apoiados pela Artemisia.

Wayra Brasil

A Wayra, hub de inovação aberta da Vivo no Brasil e da Telefónica no mundo, investe, escala e conecta startups com corporações e outros parceiros. O objetivo é gerar oportunidades de negócios e inovação em conjunto. Criada em 2011, a Wayra opera em 7 hubs (São Paulo, Buenos Aires, Bogotá, Londres, Munique, Madrid e Barcelona) e já investiu mais de 56 milhões de euros em startups. Atualmente, 500 startups fazem parte do portfólio de inovação aberta global da Telefónica. Presente no país desde 2012, a Wayra Brasil já investiu em 83 startups e mais da metade das empresas ativas em carteira no Brasil geram negócios com a Vivo. As áreas prioritárias são educação, saúde, finanças, internet das coisas (IoT), inteligência artificial (IA), big data, entre outras.

Liga Ventures

A Liga Ventures é a maior rede de inovação da América Latina com o propósito de gerar resultados e impacto, conectando as melhores startups às empresas e a todo ecossistema empreendedor. Criada em 2015 é pioneira no mercado de aceleração corporativa e corporate venture. Ao longo dos anos, auxiliou na implementação de estratégia de inovação aberta nos principais players de diversos setores do mercado brasileiro, tais como Porto Seguro, Banco do Brasil, e Unilever. Em seu portfólio, soma uma base de 29 mil startups, mais de 400 startups aceleradas e mais de 500 projetos realizados entre essas e grandes corporações.

O que são Negócios de Impacto?

Negócios de impacto são empreendimentos que têm a intenção clara de endereçar um problema socioambiental por meio da sua atividade principal (seja seu produto/serviço e/ou sua forma de operação). Atuam de acordo com a lógica de mercado, com um modelo de negócio que busca retornos financeiros, e se comprometem a medir o impacto que geram. Independentemente do CNPJ, um negócio de impacto segue os seguintes critérios: 

• Intencionalidade de resolução de um problema social e/ou ambiental;

• Solução de impacto é a atividade principal do negócio;

• Busca de retorno financeiro, operando pela lógica de mercado;

• Compromisso com monitoramento do impacto gerado.

E porque a DNA Financeiro foi escolhida?

Porque nós nascemos com o propósito de reduzir a mortalidade precoce das pequenas empresas no Brasil, e fazemos isso através das duas coisas que mais amamos e conhecemos: Contabilidade e Tecnologia. 

No Brasil, mais de 80% dos empregos são gerados por pequenas empresas, ao mesmo tempo que segundo estudos do Sebrae, mais de 60% dessas empresas fecham as portas antes mesmo de completar 5 anos de vida, e a falta de gestão financeira é um dos principais motivos. Na outra ponta, outro estudo, dessa vez do Banco Mundial aponta que, em média, as empresas brasileiras gastam quase 1.500 horas por ano para se manterem em dia com suas obrigações tributárias. Você pode acessar o estudo do Banco Mundial clicando aqui.  

A solução da DNA Financeiro foi escolhida exatamente por resolver as duas maiores dores das pequenas empresas: A falta de métricas financeiras para a gestão e o desperdício de tempo com as obrigações fiscais e contábeis. 

Felipe Ribeiro

Olá cliente DNA Financeiro!

Provavelmente você já tentou acessar alguns outros sites, obteve sucesso em alguns, lentidão em outros e ainda não consegue entender como esse problema funciona.

Se você já sabe sobre o assunto, está com pressa e quiser pular diretamente para a solução, clique aqui. Caso tenha dúvidas e gostaria de saber como isso acontece e como detectar, continue a leitura, é rapidinho, leva uns 5 minutos.

Como assim, falha de rota?

De forma muito resumida, quando você tenta acessar um site, ou um sistema online, como é o ERP DNA Financeiro, você tem que necessariamente:

• Ter uma conexão com a internet;
• Ter um navegador moderno e atualizado;

Mas não é só isso: quando você tenta acessar um site, existe um caminho que o seu pedido de acesso tem que percorrer para poder chegar até ele (que no nosso exemplo, é um de nossos sistemas ou site, ou mesmo este blog post).

É bem parecido quando você pega o seu carro para ir viajar para outra cidade. As ruas, avenidas e estradas que você utiliza para ir ao seu destino equivalem ao caminho da sua conexão de internet até os grandes servidores de estrutura da internet brasileira (ou mundial, se você estiver acessando um site em outro país) que por sua vez encaminham o seu acesso para o destino desejado.

Mas, e quando uma rodovia fica em obras? Ou acontece um acidente no meio da rodovia? Ou uma ponte cai? Ou quando todo mundo resolve viajar ao mesmo tempo em um feriado prolongado? Na estrutura física da Internet, isso também acontece, e as operadoras de internet, como Vivo, Oi, Claro, são as responsáveis por por manter as “estradas virtuais” seguras e com velocidade de tráfego adequada: e é desse tipo de problema que estamos falando aqui. As rotas alternativas deixam o sistema de tráfego mais lento, mas ainda é possível chegar no seu destino. Aqui, iremos te ajudar também a fazer a sua conexão de internet a fazer essa rota alternativa, mas primeiro…

“Como é que eu vou saber se é mesmo um problema de rota?”

Como isso é raro de acontecer, nós tivemos que pesquisar para poder monitorar esse processo. Para isso, existe um site bem legal que monitora a atividade da internet em tempo real: o DownDetector (https://downdetector.com.br).

Clique em um dos links dos serviços citados para verificar o estado do mesmo, e se há problemas reportados por usuários:

Se você clicar em “Mapa ao vivo”, consegue inclusive ver o monitoramento das falhas de rede em um mapa do Brasil:

Com isso – e também com o seu acesso ao nosso site não acontecendo – seguramente podemos afirmar que há um problema de rota para nos acessar, e que provavelmente a empresa provedora de internet já está trabalhando para resolver o problema. Mas, o que fazer enquanto essa manutenção não acontece? Como já entendemos o problema, apresentamos aqui algumas soluções rápidas para tentar contorná-lo. Vamos a eles!

1) Você tem um outro tipo de conexão com a Internet?

Hoje em dia, como temos mais empresas que oferecem o serviço de internet, podemos tentar conectar nosso computador / smartphone / tablet, em outra rede, que não seja a que está reportando problemas. Sua conexão Vivo está com problemas? Tente testar o acesso em uma outra operadora como Claro, Tim, Oi, que não utilize a mesma estrutura, e que esteja com status ok no DownDetector. Vale qualquer conexão, inclusive a de rotear a conexão de Internet 4g do seu smartphone para o seu computador. Smartphones Android e iOS fazem isso hoje de forma bem rápida e ágil, e isso pode salvar o seu dia de trabalho.

2) Sua conexão de internet é empresarial com link dedicado? Entre em contato com a operadora para pedir uma manutenção ou “troca de rota”.

Assim como acontece ao ir para o trabalho, ou para a casa de um amigo, estamos acostumados a sempre seguir uma rota rotineira, (aqui no interior chamamos de “o caminho da roça”), as rotas de pacotes na internet podem simplesmente não se atualizar sozinhas quando interrompidas por conta desse “vício de rota”. Se você tem uma conta de internet empresarial, vale entrar em contato com a prestadora, pois pode ser que o seu contrato de disponibilidade de serviço contemple esse tipo de ocorrência e você consiga resolver isso para a sua empresa inteira de uma vez.

3) Instale um programa com redirecionamento de rota, como uma VPN.

Esta, e a opção seguinte são mais técnicas, e se você trabalha em um ambiente empresarial com regras bem estabelecidas, ou não se sentir à vontade para fazê-lo peça ajuda do técnico de TI da sua empresa antes de aplicá-las.

Uma VPN (Virtual Private Network) é um programa que redireciona os pacotes da sua conexão internet em caminhos alternativos, inclusive sendo uma boa opção para quem não quer receber publicidade direcionada, ou quer uma camada maior de privacidade em sua navegação.

Neste caso, explicaremos brevemente como baixar o navegador Opera para o seu computador desktop/notebook, que é uma navegador moderno e que já vem com um programa VPN integrado e pré-configurado, para tentar resolver esse problema em passos rápidos. De forma similar também há a versão para smartphone.

Passos:

1. Tente acessar o link http://opera.com e clique no link “Baixar o Opera” no canto direito da tela.
2. Localize o pacote de instalação baixado e instale o programa no seu computador. Se quiser customizar sua instalação, há um link chamado “Opções”, que permite marcar/desmarcar alguns itens.
3. Ao finalizar a instalação, o navegador abrirá com uma tela com alguns sites. Siga as instruções nas imagens a seguir para ativar a VPN gratuita do Opera no navegador.

4) Para explorar opções mais avançadas, chame o técnico de TI da sua empresa para ajudar.

Se até a tentativa do item 3 não funcionou a contento, recomendamos que você consulte o seu técnico de TI para te ajudar a detectar o problema de forma mais técnica, pois ele explorará alternativas como utilizar outras soluções de VPN, ou de servidores proxy, que são mais complexas e que demandarão maior especialização e tempo de análise para solucionar o seu problema de acesso.

Gostou desse post? Espero que tenhamos te ajudado a compreender esse problema, e que nossas opções de solução tenham sido úteis. Bons lançamentos!

Felipe Ribeiro

NF-e: Fique sabendo agora de algumas alterações do novo layout.

Os varejistas precisam entender sobre as mudanças da NF-e, pois afetam diretamente processos como a emissão e entrada de notas e cadastro de produtos, que podem comprometer as áreas fiscais, financeiras e a operação de vendas de uma loja.

Vamos às 9 mudanças da NF-e, alteradas na versão 4.0:
Para facilitar a compreensão das mudanças da NF-e, vamos separar em dois grupos, apresentando as 3 alterações que afetam o cadastro de produtos e as 6 que alteram a rotina da movimentação de notas fiscais de uma empresa.

Começando pelo cadastro de produtos, conheça as 3 alterações significativas nessa atividade, que estão previstas na nova versão da NF-e:

1. Criação do novo grupo Rastreabilidade de produto

Para possibilitar a rastreabilidade de qualquer produto sujeito a regulações sanitárias (bebidas e comidas por exemplo), a nota fiscal eletrônica deverá apresentar os seguintes campos:

Número do lote do produto;
Quantidade de produto no lote;
Data de fabricação/produção;
Data de validade;

2. Envio do código ANVISA

Uma das mudanças da NF-e que serão validadas a partir de novembro é a obrigatoriedade da informação do código ANVISA, que é utilizado em medicamentos.

Por isso o varejista precisa fazer a modificação no cadastro, tornando esse campo essencial para esse tipo de produto.

3. Inclusão de campos no Grupo Combustível

De acordo com essa mudança prevista na versão 4.0 da NF-e, para que os varejistas comercializem combustíveis, passa a ser indispensável a informação de percentuais de misturas GLP e a descrição do código ANP.

O GLP é a sigla que representa Gás Liquefeito do Petróleo, é o nome científico do tradicional gás de cozinha.

Movimento de Notas Fiscais
Na operação de notas fiscais, emissão ou entrada, serão necessárias alterações nos processos da empresa, assim como nos sistemas.

Sabe o que é nota fiscal eletrônica? Conhece suas particularidades? Baixe gratuitamente nosso material ” Tudo que você precisa saber sobre NF-e”.

4. Inclusão da opção 5 no campo Indicador de presença “indPres”

No campo Indicador de presença “indPres” foi incluída a opção 5 (operação presencial, fora do estabelecimento).

Este campo tem como objetivo informar o indicador de presença com o intuito de identificar a presença do contribuinte no estabelecimento comercial. Já era previsto os seguintes indicadores:

0 = Não se aplica (por exemplo, para a Nota Fiscal complementar ou de ajuste);
1 = Operação presencial;
2 = Operação não presencial, pela Internet;
3 = Operação não presencial, Teleatendimento;
4 = NFC-e em operação com entrega em domicílio;
9 = Operação não presencial, outros.
Na versão 4.0 da NF-e é apresentado o indicador 5 – Operação Presencial fora do estabelecimento.

Este campo 5 está relacionado ao momento em que não há presença do comprador no espaço físico do estabelecimento, ou seja, operação presencial, fora do estabelecimento, utilizada no caso de venda ambulante.

5. Criação de campos relativos ao FCP para operações internas ou interestaduais com ST.

Antes dessas mudanças da NF-e, não existia o campo do FCP (Fundo de Combate a Pobreza) discriminado na emissão da NF-e, ele era agrupado na alíquota do ICMS. Segundo a nova versão, esse campo será enviado separadamente nas operações internas ou interestaduais com substituição tributária.

Vale lembrar que o FCP é similar ao FEM (fundo de erradicação da miséria), variando entre os Estados a forma como é colocado o campo.

Com essa mudança na nota fiscal eletrônica a SEFAZ pretende rastrear de forma mais minuciosa o destaque do FCP/FEM arrecadado pelas empresas.

6. Alteração do nome grupo “formas de pagamento ” para “Informações de pagamento ” com a inclusão do campo Troco.

Foi retirado o campo indicador da Forma de Pagamento (0-pagamento a vista – 1- pagamento a prazo -2 Outros) do Grupo B e agora para as notas fiscais de ajuste e Devolução o campo forma de pagamento deverá ser preenchido com 90 – Sem pagamento.

Agora nas notas de devolução, não há mais um campo para forma de pagamento. Complicando a vida do varejista, pois torna mais difícil o controle do crédito junto ao fornecedor. Essa complicação acontece por existir várias formas de pagamentos, pode ser um crédito, uma bonificação em produtos, ou até mesmo devolução do valor em dinheiro.

É importante lembrar que o sistema deve estar preparado para incluir essa informação no financeiro, para que não prejudique o controle das finanças da loja.

7. Operações com combustíveis

De acordo com as mudanças na NF-e, nas operações com combustíveis, foram acrescentados novos campos a serem informados.

Foi acrescentada a opção de informar o Grupo de Repasse do ICMS ST devido à UF de destino nas operações com combustíveis quando informado CST 60, nas operações interestaduais de produtos que tiveram retenção antecipada de ICMS por ST na UF do remetente.

Para os revendedores de combustível (postos) na emissão da nota deverão informar os valores de ICMS ST relacionados à operação.

Ainda é importante destacar que, além da inclusão de campos para os percentuais de mistura do GLP e a descrição do código ANP, que citamos acima, foi realizada a exclusão do campo “Percentual de Gás Natural para o produto GLP” no grupo Combustível;

8. Inclusão de campo no grupo Total da NF-e para informar o valor do IPI no caso de devolução de mercadoria por estabelecimento não contribuinte deste imposto.

Antes, quando se devolvia uma N-Fe quando havia IPI, esse valor deveria ser informado no campo relativo a outras despesas -“vOutro”.

A partir da versão 4.0 da NF-e, visando maior detalhamento dos impostos, o IPI deverá ser informado separadamente no campo “vlIPIDevol” nas operações realizadas por empresas que não são contribuintes de IPI , aumentando assim o controle da SEFAZ.

9. Alteração do Grupo X- Informações do Transporte da NF-e com a criação de novas modalidades de frete.

Relacionado ao frete, também temos mudanças na NF-e, os códigos atuais de indicador desse serviço foram desmembrados, para tornar mais claro para o fisco, os responsáveis pela contratação do frete.

Códigos atuais:

0 = Por conta do emitente;
1 = Por conta do destinatário/remetente;
2 = Por conta de terceiros;
9 = Sem frete.
Códigos novos:

0 = Contratação do Frete por conta do Remetente (CIF);
1 = Contratação do Frete por conta do Destinatário (FOB);
2 = Contratação do Frete por conta de Terceiros;
3 = Transporte Próprio por conta do Remetente;
4 = Transporte Próprio por conta do Destinatário;
9 = Sem Ocorrência de Transporte.

Conclusão:
Percebe-se que todas as alterações e mudanças da NF-e promovem um detalhamento maior de informações. Assim o FISCO está exigindo mais clareza nas informações declaradas, e aumentando o nível de conhecimento da tributação paga pelas empresas, essas alterações têm como objetivo facilitar o processo de fiscalização e evitar a falta de padrão durante a emissão de notas fiscais eletrônicas.

As empresas estão vivendo em um novo cenário onde é preciso inovar a capacidade de trabalhar com a tecnologia, substituindo as formas tradicionais de administrar os negócios pelas novas tendências digitais.

O investimento em gestão de pessoas e capacitação continua sendo o maior segredo para obter sucesso e superar os novos desafios digitais que o Fisco está implantando.

Fonte: Infovarejo

Felipe Ribeiro

O CONFAZ em reunião extraordinária realizada em Brasília, decidiu por prorrogar a obrigatoriedade do preenchimento do campo CEST de outubro de 2016 para julho de 2017. A medida, desde sua prorrogação anterior – que noticiamos aqui – vem favorecer novamente a qualidade da informação que é setada nas Notas Fiscais: o contribuinte é responsável pelo preenchimento correto do campo, o que tem gerado muitas dúvidas. O preenchimento incorreto causaria um grande impacto no faturamento das empresas, causado pelas rejeições nas SEFAZ.

A expectativa é a de que com um período maior o órgão emita uma tabela oficial para o campo CEST orientando assim o contribuinte a se adequar mais rapidamente.

O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, na sua 268ª Reunião Extraordinária, realizada em Brasília, DF, no dia 12 de setembro de 2016,tendo em vista o disposto nos arts.6º a9º da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, bem como na alínea “a”do inciso XIII do§ 1ºe no§ 7ºdo art.13 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e nos arts. 102 e 199 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966), resolve celebrar o seguinte

CONVÊNIO

Cláusula primeira O inciso I da cláusula sexta do Convênio ICMS 92/15, de 20 de agosto de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação:

“I- ao§1º da cláusula terceira, a partir de 1º de julho de 2017;”.

D.O.U – Página 29 – Seção 1 – 13/09/2016

Confira aqui o documento na íntegra.

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Boa sorte e muito sucesso a todos.

Felipe Ribeiro

Uma das dúvidas que geralmente surge no momento de precificar produtos ou serviços, é justamente qual a melhor forma para realizar o cálculo do preço. Existem, pelo menos, dois métodos que podem ajudar: um deles é realizado pelo cálculo da Margem de Contribuição (MC) e o outro pelo cálculo do Mark-up. Para identificarmos as diferenças e vantagens de cada um desses métodos, vale a pena recordar seus conceitos veja:

• O Cálculo da Margem de Contribuição é determinado pela subtração dos custos e despesas variáveis a partir do preço de venda. Desta forma, o gestor obterá o valor disponível para pagar os gastos fixos e ainda gerar o lucro que a empresa almeja.
• Já o cálculo do Mark-up, é representado por um índice sobre o qual a empresa poderá multiplicar o custo de aquisição de seus produtos para alcançar o seu preço ideal de venda. Esse cálculo do Mark-up ocorre a partir da identificação das porcentagens que cada conta (despesas, custos e lucro) representa para o preço de venda, por isso é importante conhecer adequadamente quais os gastos da empresa e como eles podem ser classificados.

Desafios:

O maior desafio para o gestor, entretanto, não é apenas calcular o preço de seus produtos e serviços, mas saber como utilizar o método de preço ideal para obter vantagem competitiva e rentabilidade para o negócio ao mesmo tempo. Para isso, algumas dicas são fundamentais:

1 – Reconhecer que o preço final do produto nunca será rígido e inflexível, mas precisará levar em conta a demanda de mercado.

Se uma empresa está com o seu preço acima da média de mercado, por exemplo, ela precisa apresentar algum argumento que justifique essa condição e que seja aceito pelos clientes, despertando neles a pré-disposição em pagar mais caro pelo diferencial que o seu produto ou serviço oferece.

2 – O setor de atuação da empresa influencia na sua forma de precificação.

Por exemplo, um hotel que tem pouca variação de serviços e custos fixos bem definidos pode calcular o preço de seus serviços com maior praticidade a partir da Margem de Contribuição. Já uma empresa de materiais para construção, que possui uma variedade grande de produtos, poderá utilizar o método do Mark-up para precificar seus produtos, pois terá maior facilidade quando utilizar um único índice base sobre o preço de compra de todos os produtos da loja.

Fonte: Portal administradores.com

Felipe Ribeiro

O Concurso Acelera Startups, etapa de Sorocaba que esta sendo realizado entre hoje e amanhã (27 e 28 de julho), conta pelo segundo ano consecutivo com a participação do DNA Financeiro, representado pelo seu CEO Danilo Gimenes que contribui com mentoria na área financeira e investimentos para as Startups participantes.

Felipe Ribeiro

Com a gradual adesão das empresas aos sistemas de documentos eletrônicos, o Fisco Paulista verificou que a maioria dos contribuintes deixou de utilizar o emissor gratuito de nota fiscal eletrônica e optou por soluções próprias, incorporadas ou personalizadas a seus sistemas internos.  No mercado há muitas opções de emissores, alguns deles com uma versão básica gratuita.

Os emissores gratuitos são oferecidos pela Secretaria da Fazenda aos contribuintes desde 2006, quando teve início o processo de informatização dos documentos fiscais e sua transmissão via internet com o objetivo de massificação do seu uso. Apesar dos investimentos realizados, recente levantamento da Secretaria da Fazenda aponta que o total de NF-e’s geradas por empresas que optaram por emissores próprios somam 92,2%. No caso do CT-e, o número é ainda maior: 96,3% dos documentos são gerados por emissores próprios.

Os contribuintes que tentarem realizar o download dos emissores de NF-e e CT-e receberão a informação sobre a descontinuidade do uso dos aplicativos gratuitos. A partir de 1º de janeiro de 2017 não será mais possível fazer o download dos emissores.

A Secretaria da Fazenda recomenda que os usuários que já tenham o aplicativo instalado, façam a migração para soluções próprias antes que a introdução de novas regras de validação da NF-e e do CT-e impeçam o seu correto funcionamento.

Fonte: Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

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Felipe Ribeiro

Continuando nossa busca por profissionais que já trabalham ou sonham em trabalhar como consultores autônomos de pequenas empresas que divulgamos no post anterior, disponibilizamos aqui o vídeo da Webinar gravada no dia 25/05, quando nosso CEO, Danilo Gimenes, apresentou o DNA Financeiro e a Plataforma de Consultoria Online. Confira:

Felipe Ribeiro

Olá leitor do Blog DNA Financeiro!

Notícia DNA Financeiro em primeira mão: Nossa busca por profissionais que amam finanças, empreendedorismo e pequenas empresas vai entrar na segunda fase. Em nossa primeira fase foram mais de 800 profissionais inscritos somente através do LinkedIn e muitos deles nos ajudaram a validar a versão beta de nossa plataforma de Consultoria Online.

Nosso objetivo agora nesta fase é abrir a plataforma para todos os profissionais que já trabalham ou sonham em trabalhar como consultores autônomos de pequenas empresas.

Já é consultor financeiro e atende empresas de pequeno porte? Venha saber como o DNA Financeiro pode te ajudar a multiplicar até por 10 a sua carteira de clientes atendendo-os de sua casa ou escritório.

É formado em alguma das áreas citadas acima mas nunca trabalhou como consultor? Venha conhecer nossa metodologia exclusiva e gratuita para formação de consultores. Não é curso, é oportunidade para você realizar o sonho de trabalhar por conta própria sendo consultor financeiro de pequenas empresas.

Para saber informações mais detalhadas sobre essa proposta, acesse nossa nova página de divulgação e saiba das condições especiais de licenciamento! Para os Consultores que se interessarem e preencherem nosso cadastro, entraremos em contato a partir de segunda-feira, dia 23, durante o horário comercial, portanto deixe um contato que possamos utilizar durante esse período!

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Felipe Ribeiro