Tudo o que você precisa saber para abrir uma empresa em 2023

Se você acompanha os conteúdos do nosso blog, já deve ter percebido que escrevemos muitos conteúdos sobre abertura de empresas nos últimos anos, mas é importante sempre analisar que os processos de abertura de empresa no Brasil estão em constante atualização, e por conta disso pensamos por aqui:

Porque não dar uma revisada em tudo o que tem de novo sobre o assunto e preparar um ótimo conteúdo atualizado sobre como abrir uma empresa em 2023? O resultado abaixo é o passo a passo de como você pode finalmente realizar seu sonho de abrir sua própria empresa em 2023 com informações atualizadas.

Quanto custa abrir uma empresa?

A primeira coisa que os futuros empreendedores buscam saber antes de iniciar o processo de abertura de suas novas empresas é o custo, e nesse quesito o custo para abertura de um CNPJ no Brasil pode variar bastante a depender do local e do tipo de negócio que será aberto, Além disso, é importante levar em conta outros gastos como documentação, registro e taxas para registro em órgãos como a Receita Federal e Junta Comercial.

No entanto, existem maneiras de otimizar o processo de abertura de um CNPJ, como fazer a pesquisa sobre as taxas e requisitos locais antes de iniciar o processo e optar por serviços online que possibilitem a abertura de CNPJ de forma mais rápida e eficiente.

É fundamental que os futuros empreendedores estejam preparados financeiramente e tenham conhecimento sobre todos os gastos envolvidos na abertura de um negócio para evitar surpresas desagradáveis no futuro.

Um detalhe muito importante que ajuda demais a economizar na abertura da empresa é que Startups de Contabilidade Online, como a DNA Financeiro, costumam realizar a abertura da empresa gratuitamente, sem cobrar honorários contábeis, e o empreendedor paga somente as taxas do governo, dessa forma economizando em média até R$ 2.000,00 se comparado a escritórios de contabilidade tradicionais. Abaixo, os custos médios para se abrir uma empresa em 2023:

Honorários Contábeis:

De R$ 0 a R$ 2.000,00 em média de honorários a depender do tipo de assessoria contábil (tradicional ou online) e da região em que o escritório está localizado em caso de escritórios tradicionais.

Taxas:

Na maioria dos Estados as taxas são compostas pela taxa da Junta Comercial e a taxa da prefeitura do município em que você for abrir o seu CNPJ, em São Paulo por exemplo não a taxa para a JUCESP, a única taxa será a da prefeitura de São Paulo, no valor de R$ 206,68! Em outras cidades de São Paulo a taxa da Junta Comercial é de R$ 84,62 para empresário individual ou R$ 195,28 para empresa LTDA.

Para abrir uma empresa na cidade do Rio de Janeiro o custo é maior, sendo R$ 301,00 para Empresário Individual, ou R$ 488,00 para empresa LTDA., para taxa da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro “JUCERJA“. Já a taxa municipal não tem um valor fixo, porque depende de variáveis como tipo de atividade, metragem do imóvel que a empresa se instalará, entre outros. Em média a taxa da prefeitura do Rio pode variar entre R$ 800,00 a R$ 1.500,00.* 

* valores atualizados em fevereiro de 2023.
Para saber o valor das taxas em outras localidades do Brasil, você pode pedir o apoio de um dos contadores da DNA Financeiro clicando no botão abaixo:

Certificado Digital:

Um certificado digital pode ajudar a economizar tempo no processo de abertura de uma empresa porque permite a realização de diversas transações eletrônicas de forma segura e rápida. Com um certificado digital, é possível assinar documentos eletrônicos, realizar pagamentos online e enviar documentação para a Junta Comercial e outros órgãos públicos sem precisar se deslocar fisicamente.

Além disso, o uso do certificado digital pode agilizar a verificação e validação de documentos, o que pode ajudar a reduzir o tempo de espera para concluir o processo de abertura de uma empresa. Para saber os tipos de certificados digitais, escrevemos um conteúdo exclusivo que você pode ler nesse mesmo blog. Em resumo, o certificado que você precisará utilizar antes de abrir a empresa é o E-CPF, e após a abertura do seu CNPJ será necessário o E-CNPJ, sendo que você poderá escolher entre os modelos de certificados A1 ou A3. 

Certificado Digital A1:

O Certificado Digital Modelo A1 é um tipo de certificado digital utilizado para autenticação e assinatura eletrônica de documentos e transações online. É emitido por autoridades certificadoras credenciadas pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) e pode ser usado por pessoas físicas e jurídicas.

O Certificado Digital A1 é armazenado em dispositivos seguros, como tokens ou cartões inteligentes, e é utilizado para garantir a autenticidade e integridade de informações transmitidas eletronicamente. Além disso, permite a realização de transações eletrônicas com segurança, como a assinatura de contratos, acesso a sistemas corporativos e participação em licitações eletrônicas.

Em resumo, o Certificado Digital A1 é uma ferramenta essencial para garantir a segurança e a validade de transações e documentos eletrônicos no Brasil.

Certificado Digital A3:

Já o Certificado Digital Modelo A3 é um tipo de certificado digital utilizado para autenticação e assinatura de documentos e transações eletrônicas de alta segurança. É emitido por autoridades certificadoras credenciadas pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) e pode ser usado por pessoas físicas e jurídicas.

A diferença entre o Certificado Digital Modelo A1 e o A3 é que o último possui maior nível de segurança, sendo utilizado em transações financeiras, emissão de notas fiscais eletrônicas, assinatura de documentos com valor legal, entre outras atividades que requerem maior grau de confiança e segurança.

O Certificado Digital A3 é armazenado em dispositivos seguros, como tokens ou cartões inteligentes, e é utilizado para garantir a autenticidade e integridade de informações transmitidas eletronicamente. Além disso, permite a realização de transações eletrônicas com segurança, como a assinatura de contratos, acesso a sistemas corporativos e participação em licitações eletrônicas.

Em resumo, o Certificado Digital A3 é uma ferramenta de alta segurança utilizada para garantir a validade e a confiança em transações e documentos eletrônicos que requerem um nível maior de confiança e segurança.

O valor de um certificado digital E-CPF A1 é de R$ 169,90 e o de um E-CNPJ A1 é de R$ 269,90 em fevereiro de 2023, ambos podem ser adquiridos diretamente com o contador durante o processo de abertura do CNPJ.

Quanto tempo leva para abrir uma empresa?

Abrir uma empresa no Brasil geralmente leva algum tempo e envolve diversos passos. No entanto, o tempo exato pode variar dependendo do tipo de empresa, da localização e da velocidade com que as etapas são concluídas. De maneira geral, o processo de abertura de empresa no Brasil inclui a escolha do tipo de empresa, a obtenção de registros e licenças, a definição do capital social e a constituição da empresa. Em média, esse processo pode levar de 15 a 60 dias. Para otimizar o tempo, é importante ter todos os documentos necessários em ordem e entender todos os requisitos e etapas envolvidas.

Quais são os passos para abrir uma empresa em 2023?

1 – Escolha do Tipo de Empresa: 

O primeiro passo para se abrir uma empresa é escolher o tipo de empresa mais adequada para você! E nesse ponto deve-se considerar se você irá empreender “solo” ou se haverá sócio(s) com você nessa jornada. 

Os tipos de empresa são: MEI, ME e EPP 

MEI:

MEI é a sigla para Microempreendedor Individual, que é uma categoria de empreendedor destinada a profissionais autônomos e pequenos empreendedores que realizam atividades comerciais com faturamento anual de até R$ 81.000,00.

As características do MEI incluem:

Simplificação: O MEI é uma categoria simplificada de empresa, que exige poucos documentos e formalidades para ser registrado e mantido.

Isenção de impostos: O MEI está isento de diversos impostos, incluindo o Imposto de Renda (IR), o IPI e o ISS.

Direito a benefícios trabalhistas: O MEI tem direito a benefícios trabalhistas, como o seguro-desemprego e a previdência social.

Limite de faturamento: O MEI tem um limite de faturamento anual, que é de R$ 81.000,00. Caso o faturamento ultrapasse este valor, o empreendedor precisará mudar de categoria.

Única atividade: O MEI pode exercer apenas uma atividade econômica.

Obrigatoriedade de pagamento de impostos: Apesar de estar isento de alguns impostos, o MEI precisa pagar mensalmente o Simples Nacional, que é um tributo que inclui a contribuição para a Previdência Social, entre outros.

Em resumo, o MEI é uma opção interessante para pequenos empreendedores e profissionais autônomos que buscam formalizar a atividade econômica de forma simplificada, com direito a benefícios trabalhistas e isenção de alguns impostos.

ME:

ME é a sigla para Microempresa, que é uma categoria de empresa destinada a pequenos negócios que apresentam faturamento anual de até R$ 360.000,00.

As características da ME incluem:

Simplificação tributária: A ME é uma categoria simplificada de empresa, que está sujeita a uma série de benefícios tributários, incluindo a possibilidade de pagamento do Simples Nacional.

Limite de faturamento: A ME tem um limite de faturamento anual, que é de R$ 360.000,00. Caso o faturamento ultrapasse este valor, a empresa precisará mudar de categoria.

Direito a benefícios fiscais: A ME tem direito a benefícios fiscais, como a possibilidade de enquadramento no Simples Nacional.

EPP:

EPP é a sigla para Empresa de Pequeno Porte, que é uma categoria de empresa destinada a pequenos negócios que apresentam faturamento anual de até R$ 4.800.000,00.

As características da EPP incluem:

Limite de faturamento: A EPP tem um limite de faturamento anual, que é de R$ 4.800.000,00. Caso o faturamento ultrapasse este valor, a empresa precisará mudar de categoria.

Simplificação tributária: A EPP é uma categoria simplificada de empresa, que está sujeita a uma série de benefícios tributários, incluindo a possibilidade de pagamento do Simples Nacional.

Em resumo, a EPP é uma categoria de empresa destinada a pequenos negócios que buscam formalizar a atividade econômica, com direito a benefícios fiscais e simplificação tributária, mas com a obrigatoriedade de pagamento de impostos devidos.

2- Defina a Natureza Jurídica da sua nova Empresa

Agora você vai precisar escolher a “natureza jurídica” da empresa que for mais adequada para você! E nesse ponto deve-se considerar se você irá empreender “solo” ou se haverá sócio(s) com você nessa jornada. 

Na abertura de uma empresa, a natureza jurídica é o tipo de pessoa jurídica que a empresa irá se enquadrar. Isso significa que a natureza jurídica determina a forma como a empresa será registrada e reconhecida perante a lei, bem como suas obrigações e direitos.

As principais naturezas jurídicas de empresas no Brasil são:

Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)

Sociedade Limitada (LTDA)

Sociedade Anônima (SA)

Empresa Individual (MEI)

Cada tipo de natureza jurídica tem suas próprias regras e características, como quantidade de sócios, responsabilidade pelas dívidas da empresa, capital social mínimo, entre outros. Por isso, é importante escolher a natureza jurídica que mais se adequa às necessidades da empresa.

Em geral, a natureza jurídica da empresa influencia diretamente em questões como o registro da empresa, o pagamento de impostos, a responsabilidade dos sócios, entre outros aspectos importantes para o sucesso do negócio.

Para saber tudo sobre o que é todos os detalhes sobre cada uma das naturezas jurídicas existentes no Brasil, escrevemos um blog-post completo sobre o assunto que você pode conferir aqui.

3 – Escolha das atividades (CNAEs)

CNAE é a sigla para Classificação Nacional de Atividades Econômicas, que é um sistema de classificação utilizado no Brasil para identificar e categorizar as atividades econômicas desenvolvidas por empresas e organizações.

A CNAE é elaborada e mantida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e é utilizada para fins de pesquisa, estatística, fiscalização, entre outros. Cada atividade econômica é identificada por um código numérico específico que a descreve.

A CNAE é importante na abertura de uma empresa, pois determina a categoria de tributação da empresa e influencia na definição do regime tributário a ser adotado. Além disso, a CNAE também é utilizada para identificar as obrigações fiscais da empresa, como o pagamento de impostos e a emissão de documentos fiscais.

Como escolher o CNAE mais adequado antes de abrir uma empresa?

A escolha do CNAE adequado é importante para que a empresa possa ser tributada de forma correta e cumprir todas as obrigações fiscais. Para escolher o CNAE mais adequado, você pode seguir os seguintes passos:

Identificar a atividade principal da empresa: É importante identificar claramente qual é a atividade principal da empresa, ou seja, a atividade que será o foco principal da sua atuação.

Verificar a descrição do CNAE correspondente: Após identificar a atividade principal, você pode verificar a descrição do CNAE correspondente no site do IBGE ou em outras fontes de informação. É importante que a descrição da atividade corresponda à atividade que a empresa irá desenvolver.

Consultar um contador ou um escritório de contabilidade: Caso tenha dúvidas sobre qual CNAE escolher, você pode consultar um contador ou um escritório de contabilidade, que poderão orientá-lo sobre a escolha do CNAE mais adequado para a sua empresa.

Verificar as obrigações fiscais: Além de escolher o CNAE adequado, é importante verificar as obrigações fiscais que estarão ligadas a ele, como o pagamento de impostos, a emissão de documentos fiscais, entre outras.

Lembrando que a escolha do CNAE adequado é importante para o correto funcionamento da empresa e para evitar problemas futuros com a Receita Federal ou outros órgãos fiscalizadores.

4- Verifique a disponibilidade da Marca.

Para saber se o registro de uma marca está disponível no Brasil, você pode seguir os seguintes passos:

Verificar a base de dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI): O INPI mantém uma base de dados com todas as marcas registradas no Brasil. Você pode acessá-la online e fazer uma pesquisa para verificar se a marca que deseja registrar já está registrada.

Consultar um escritório de propriedade intelectual: Você também pode contratar os serviços de um escritório de propriedade intelectual para verificar a disponibilidade da marca. Eles podem realizar uma pesquisa mais aprofundada e oferecer aconselhamento sobre a viabilidade do registro da marca.

Verificar se a marca está registrada em outros países: É importante verificar se a marca que você deseja registrar já está registrada em outros países, especialmente se você planeja expandir seus negócios para outras regiões.

Lembrando que o registro de marca é um processo legal complexo e é recomendável buscar ajuda de um advogado especializado em propriedade intelectual para garantir que o processo seja realizado corretamente.

5- Separe os documentos necessários:

Para se abrir uma empresa, é necessária a confecção de alguns documentos como o contrato social e vários cadastros em órgãos públicos como a prefeitura municipal, a receita federal, a secretaria da fazenda do Estado (em caso de comércio) e a Junta Comercial como já falamos acima! Para tanto, os seguintes documentos são necessários:

1. Identidade e CPF dos sócios;
2. Comprovante de residência dos sócios;
3. Certidão de casamento dos sócios (caso se aplique);
4. Em caso de profissão regulamentada, a carteirinha da entidade (OAB, CRC, CREA, CRM, Etc..);
5. Última declaração de imposto de renda;
6. Cópia simples do comprovante de endereço residencial dos sócios;
7. Cópia do IPTU ou outro documento com a Inscrição Imobiliária do endereço;
8. Cópia simples do comprovante de endereço comercial.

Tenha esses documentos já separados quando for iniciar o processo de abertura da sua empresa para não correr riscos de atrasos.

6- Elabore o Contrato Social

O contrato social é um documento vital para a fundação de uma empresa no Brasil. Ele estabelece as normas e condições para o funcionamento da empresa, incluindo a estruturação societária, os papéis e responsabilidades dos sócios, as formas de administração e decisão, entre outras questões importantes. O contrato social é um documento obrigatório e deve ser registrado na Junta Comercial para tornar a empresa legalmente reconhecida. É importante que o contrato social seja elaborado por um contador ou especialista em direito empresarial, para garantir que todas as questões importantes sejam contempladas e que o documento atenda às exigências legais. O contrato social é uma peça-chave para garantir a segurança jurídica da empresa e de seus sócios.

A estrutura de um contrato social é composta por diversos itens que são considerados essenciais para a fundação de uma empresa. Alguns dos elementos comuns incluem:

Identificação das partes envolvidas, incluindo nomes, endereços e dados pessoais dos sócios.

Objetivo e finalidade da empresa.

Descrição das atividades econômicas que serão realizadas pela empresa.

Estruturação societária, incluindo a forma de administração e as responsabilidades dos sócios.

Capital social, incluindo a forma de investimento e a divisão de lucros e prejuízos.

Regulamento interno, incluindo as regras de funcionamento da empresa e as obrigações dos sócios.

Durabilidade da empresa, incluindo a data de início e término (se houver).

7- Registre a Empresa nos Órgãos Públicos:

Registrar uma empresa no Brasil requer o registro em diversos órgãos, dependendo da natureza da empresa e do estado em que se encontra. Confira a lista dos principais órgãos:

1. Junta Comercial: responsável pelo registro do CNPJ da empresa.
2. Receita Federal: responsável pelo CNPJ e pela Certidão Negativa de Débitos (CND).
3. Secretaria da Fazenda Estadual: responsável pelo registro da Inscrição Estadual da empresa.
4. Prefeitura Municipal: responsável pelo registro do Alvará de Funcionamento da empresa.

Lembre-se que esta é uma lista genérica e que os órgãos envolvidos no registro da empresa podem variar. É importante que os sócios verifiquem quais órgãos precisam ser registrados e quais documentos são necessários para cada um deles.

Após a finalização dos passos acima sua empresa estará aberta e pronta para emitir notas fiscais, comprar de fornecedores e abrir conta bancária jurídica. 

“Empresa Aberta! E Agora?”: Dicas para o Sucesso Empresarial

Parabéns, você acaba de abrir sua empresa! Mas agora, o que vem a seguir? A abertura de uma empresa é apenas o primeiro passo em uma jornada cheia de desafios e oportunidades. Mas com o devido planejamento e estratégia, é possível garantir o sucesso da sua empresa. Aqui estão algumas dicas para ajudá-lo a atingir seus objetivos empresariais:

Conheça seu mercado: Entenda seu público-alvo, concorrentes e tendências do mercado. Isso ajudará a definir suas estratégias de marketing e vendas.

Tenha uma equipe forte: Contar com uma equipe competente e motivada é fundamental para o sucesso da sua empresa. Invista em treinamento e desenvolvimento de sua equipe.

Planeje suas finanças: Tenha um bom controle de fluxo de caixa e planeje seu orçamento com antecedência para evitar surpresas desagradáveis.

Mantenha-se atualizado: Mantenha-se atualizado com as novidades e tendências do seu setor, isso ajudará a inovar e aprimorar suas estratégias.

Seja persistente: Não desanime diante dos obstáculos. Mantenha a persistência e a motivação para alcançar seus objetivos.

Lembre-se, o sucesso empresarial requer tempo e esforço. Siga estas dicas e mantenha-se dedicado à sua empresa. O sucesso virá com o tempo e o empenho. Aproveite essa jornada empresarial e boa sorte!

Conclusão: 

A abertura de uma empresa no Brasil pode ser um processo desafiador, mas seguindo todos os passos necessários, é possível alcançar o sucesso empresarial. Desde escolher o tipo de empresa a ser aberta, passando pela regularização junto às autoridades e cumprimento de obrigações fiscais, todos os detalhes são importantes para garantir o sucesso da empresa. É fundamental ter conhecimento sobre os processos de abertura de empresas no Brasil e contar com ajuda de profissionais capacitados para alcançar o sucesso. Seguir todos os passos necessários para abertura de empresas no Brasil é fundamental para o sucesso empresarial.

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